Calçadas são liberadas para uso de pedetres em Quixadá

A obstrução de espaços públicos é um dos maiores problemas de mobilidade urbana nas cidades do Interior
Quixadá. Um problema comum na maioria dos centros urbanos, inclusive no Interior do Ceará, a obstrução das calçadas, começa a ser combatido neste município. Numa ação conjunta, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) e o Departamento Municipal de Administração de Bens e Serviços Público (DMASP) deram início a um trabalho de orientação e advertência aos comerciantes da área comercial desta cidade do Sertão Central. Proprietários de lojas, armazéns, supermercados e até ambulantes, estão sendo orientados a retirar suas mercadorias das áreas comuns de circulação dos pedestres.

O objetivo é facilitar o trânsito dos pedestres, de forma segura, pelo Centro da cidade, e beneficiar o comércio da área FOTO: ALEX PIMENTEL

Conforme a Seduma, os comerciantes e ambulantes terão até o dia 12 deste mês para retirar seus produtos das calçadas. Em seguida, além do recolhimento das mercadorias poderão ser multados. O objetivo é facilitar o trânsito dos pedestres, de forma segura, pelo Centro da cidade, a medida também pretende beneficia o próprio comércio.

Mais espaço
Com as calçadas limpas mais clientes entrarão nas lojas. Essa é a visão do prefeito João Hudson Bezerra. Ele também possui uma loja, uma sapataria. As pessoas gostam de passar em frente e observar as vitrines. Acabam entrando e realizando alguma compra. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Quixadá, Júnior Capistrano, concorda com o prefeito.

Ele considera a ação de desobstrução louvável e necessária. Idosos, portadores de necessidades especiais e cadeirantes são os mais prejudicados. Aponta os pequenos comerciantes varejistas e atacadistas como principais responsáveis. Entretanto, demonstra preocupação com o cumprimento da medida.

"Deve ser aplicada com rigor, caso contrário, alguns continuarão insistindo na irregularidade e outros voltarão a ocupar as calçadas com mercadorias", analisa Capistrano.

A mesma opinião tem o comerciante Jairo Martins. Havendo rigor e continuidade na fiscalização o problema poderá ser solucionado, definitivamente. Mas se ocorrer como nas vezes anteriores, quem estiver atrás do balcão gritar mais alto, além dos pedestres ele continuará sendo prejudicado.

O vizinho praticamente invade o seu pequeno comércio com sacos de cereais. Para evitar confusão acaba não reclamando. Quem sabe com a iniciativa da Seduma seu problema seja finalmente solucionado.

Falha
Para a autônoma Maria Lucia Ferreira, a própria prefeitura deu mau exemplo, fixando placas de pontos de moto-táxi em cima dos espaços destinados aos pedestres. "Grande parte dos comerciantes se apropriou até da rua, criaram estacionamentos particulares na porta de seus estabelecimentos", ressalta, reclamando também da falta de local para estacionar seu carro no Centro de Quixadá. "Para não desagradar ninguém os órgãos responsáveis acabam fazenda vista grossa". Na opinião dela, se não houver punição não vai haverá solução.

A luta da administração municipal para desobstrui as calçadas de Quixadá é antiga. Em 2007, quando o deputado federal Ilário Marques era prefeito, o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SDU) à época, Paulo Stênio dos Santos, tentou demolir as churrasqueiras construídas irregularmente nos espaços públicos destinados ao trânsito de pedestres. Alguns comerciantes protestaram e se recusaram a cumprir a orientação do órgão municipal.

Três anos depois a prefeitura tentou novamente solucionar o problema. Na época o titular da Seduma era o empresário Joaquim Neto. Dessa vez, além da antipatia de alguns comerciantes os fiscais da Seduma não realizaram a campanha "Comerciante consciente. Calçada livre. Pedestre seguro" na última quarta-feira, 31.

Os trabalhos foram interrompidos em razão da Operação Miragem II, desencadeada no início da manhã pelo Ministério Público e Polícia Civil em Quixadá.

Mais informações
Seduma
Rua Epitácio Pessoa, 155
Telefone: (88) 9714.4404
Câmara de Dirigentes Lojistas
Telefone: (88) 3412.1336

FIQUE POR DENTRO
Cidades se ressentem de Plano Diretor
O Código de Obras e Posturas do Município de Quixadá foi instituído aos 14 de abril de 2000. Trata-se da lei 1.905, que estabelece as normas e os procedimentos administrativos das obras no seu solo, bem como as medidas de política administrativa, disciplinadoras da higiene, da ordem, da moral, do sossego, da segurança e do bem-estar públicos. Em seu artigo 315 estabelece: as propagandas ou publicidades nos termos do artigo 313 não poderão obstruir a circulação destinada aos pedestres, iluminação, ventilação de compartimentos de edificações vizinhas ou não, bem como a estética e beleza de obra de arte, fachada de prédios públicos, escolas, museus, teatros ou de algum modo prejudicar os aspectos paisagísticos da cidade, seus monólitos panoramas e monumentos. Além de Quixadá, só Quixeramobim tem seu Plano Diretor atualizado na região.

Reflexão do Evangelho de hoje

O evangelho de hoje, vem nos falar da incomparável tolerância de Deus para com  as fraquezas  humanas!

 São muitas as oportunidades que Deus nos oferece para que possamos fazer parte do seu Reino!

Jesus compara o coração de Deus que acolhe a todos, como uma rede lançada no mar! Deus  lança sua rede nas profundezas do mar humano!  A rede de Deus, não é uma rede comum, e sim, uma rede ampla, que  trás do fundo mar os  “peixes” bons e os não bons!

Essa experiência de trazer do fundo do mar,  peixes bons e não bons, todo pescador vivencia ao retirar sua rede  do mar, afinal, é impossível para  um  pescador, controlar o que acontece nas profundezas do mar, só depois que ele  puxa a rede  para fora, que é  possível  fazer uma seleção.  

Deus também não controla as profundezas do “mar” humano, Ele respeita  a liberdade de cada um, permite que bons e maus se misturem. Bons e maus, na rede de Deus, significa uma oportunidade, um tempo dado a  todos, para que se convertam.   É aí que entra  a responsabilidade dos que são do bem, quem é do bem,  torna co-responsável pela salvação  do outro,  pode mudar o seu destino!  

Assim como Jesus convidou os primeiros discípulos a serem pescadores de homens, hoje, Ele nos convida a deixar as margens,  a lançarmos as redes   em  águas mais profundas.

Deus quer salvar a todos, por isto Ele quer contar com a nossa disposição em  sermos pescadores uns dos outros, sem esquecermos de  que, ora somos peixes,  ora pescadores! E como pescadores, somos  também os peixes trazidos pela rede que Deus lança no mar humano, e que, entraremos também na seleção que acontecerá no julgamento final.

Estamos todos nesta rede lançada por Deus, portanto, não  nos compete julgar o outro, e nem  acharmos que já estamos salvos, é Jesus quem fará o julgamento.

No final do evangelho, Jesus acrescenta: “Assim, pois, todo mestre da lei que se torna discípulo do reino dos céus é como um pai de família que tira do seu tesouro  coisas novas e velhas”. Com isso, Jesus quer nos dizer que o conhecimento do Reino dos céus, se faz de uma mescla de coisas novas e velhas, portanto, não se deve apregoar a mudança de tudo, ou seja, as coisas  que se aprende no antigo testamento tem um grande  valor.

Jesus não veio mudar as leis antigas, Ele veio aprimorá-las, revesti-la de uma nova interpretação. Na  verdade, todos os ensinamentos de Jesus, que é um convite  a uma vida nova, são  baseados no antigo testamento.

 Jesus veio nos mostrar a face humana do Pai, fazer-nos conhecer o nosso Deus de amor, o Deus da vida, o Deus que se fez homem, para caminhar conosco, que quis experimentar as nossas dores e alegrias, ao contrario da imagem do Deus vingativo, distante do povo, uma imagem muitas vezes  mostrado no “velho” testamento.

A porta de entrada do reino dos céus  é Jesus,Jesus é o caminho que nos conduz ao Pai, portanto, a nossa  salvação passa por Ele.

A salvação é graça de Deus,  diante desta oferta de amor, cada um de nós tem que tomar uma decisão que requer uma resposta de coragem: uma adesão radical à proposta de Jesus!

Evangelho de hoje - Mt 13,47-53

Evangelho - Mt 13,47-53

Recolhem os peixes bons em cestos
e jogam fora os que não prestam.

+ Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo São Mateus 13,47-53

Naquele tempo, disse Jesus à multidão: 
47O Reino dos Céus é ainda 
como uma rede lançada ao mar 
e que apanha peixes de todo tipo. 
48Quando está cheia, 
os pescadores puxam a rede para a praia, 
sentam-se e recolhem os peixes bons em cestos 
e jogam fora os que não prestam. 
49Assim acontecerá no fim dos tempos: 
os anjos virão para separar 
os homens maus dos que são justos, 
50e lançarão os maus na fornalha de fogo. 
E ai, haverá choro e ranger de dentes. 
51Compreendestes tudo isso?' 
Eles responderam: 'Sim.' 
52Então Jesus acrescentou: 
'Assim, pois, todo mestre da Lei, 
que se torna discípulo do Reino dos Céus, 
é como um pai de família 
que tira do seu tesouro coisas novas e velhas.' 
53Quando Jesus terminou de contar essas parábolas, 
partiu dali. 
Palavra da Salvação. 

falhas no serviço Procon abre processo contra operadoras de telefonia

As companhias TIM e Oi foram notificadas pelo órgão de defesa do consumidor a respeito de duas falhas pontuais
Novamente as operadoras de telefonia móvel são alvos do trabalho de órgãos de defesa do consumidor no Ceará. Desta vez, mesmo contabilizando mais de 600 reclamações entre janeiro e julho deste ano, apenas em Fortaleza, foram duas falhas pontuais nas redes da Oi e da TIM que renderam às duas companhias a abertura de um processo administrativo pelo Procon Fortaleza, o qual pode gerar multas com valores variando entre R$ 600 e até R$ 9 milhões.

Entre janeiro e julho deste ano, conforme o Procon Fortaleza, a TIM contabilizou 93 reclamações e 20 audiências, enquanto a Oi teve 542 processos abertos na sede do órgão (e mais 10 no site) e 211 audiências foto: JL ROSA
Os casos ocorreram nos dias 25 de abril e 8 de maio e correspondem, respectivamente, a falhas da Oi e da TIM. A partir de agora, segundo o coordenador geral do órgão municipal, George Valentim, as empresas têm dez dias corridos para apresentar pedido de impugnação. Caso não apresentem, as multas devem ser calculadas e aplicadas.

As duas datas em questão também foram tratadas em audiências da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Em maio, a Anatel foi contactada pela a OAB, secção Ceará, para repassar dados sobre a fiscalização da rede no Estado, conforme noticiou o Diário do Nordeste

Na época, como o Diário do Nordeste noticiou com exclusividade, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi contactada pela OAB para repassar dados sobre a fiscalização da rede no Estado. Procurada pela reportagem, a OAB não informou, até o fechamento desta edição, se a Agência respondeu ao ofício com a solicitação, protocolado na secção Ceará da agência.

Sobre a data tardia do processo em relação aos dias que ocorreram as falhas – cerca de três meses depois da última falha –, Valentim contou que a ação foi movida por um pedido do Procon Assembleia – via ofício –, que chegou ao gabinete dele somente em junho.

Reclamações em 2013
Neste ano, segundo dados repassados pelo Procon Fortaleza para o período de janeiro a julho, a TIM contabilizou 93 reclamações e 20 audiências, enquanto a Oi, no mesmo período, teve 542 processos abertos na sede do Procon Fortaleza (e mais 10 no site do órgão) e um total de 211 audiências promovidas na tentativa de solucionar os problemas apontados pelos clientes da operadora de telefonia móvel.

O coordenador geral do Procon Fortaleza ainda relembrou que a Oi foi a campeã no balanço das reclamações fundamentadas em 2012 publicada pelo Procon em abril deste ano. “Ela (a Oi) se sobressai e temos uma demanda muito grande no Procon, mas é importante ressaltar que a grande quantidade de clientes e ser preponderante entre as operadoras na Região Metropolitana de Fortaleza”, observou George Valentim.

No ano passado, os problemas com as operadoras de telefonia móvel lideraram as queixas dos clientes cearenses no site Reclame Aqui

Respostas
Contactada pela reportagem, a operadora TIM respondeu apenas que “recebeu a notificação em questão e que irá manifestar-se ao órgão dentro do prazo estabelecido por esse”.

Já a Oi disse – via assessoria de imprensa – não ter sido notificada pelo órgão municipal e que não vai se pronunciar sobre o processo movido.

‘Falta cultura de reclamação’
Apesar dos números apontados na Capital cearense entre janeiro e julho deste ano, o coordenador geral do Procon Fortaleza disse reconhecer nos consumidores locais “a falta de uma cultura de reclamação”. “A telefonia móvel é um serviço público, uma concessão e deve ser de qualidade, contínua e eficiente”, afirmou Valentim.

De acordo com ele, a maioria da demanda recebida pelo órgão de defesa do consumidor da Capital deve-se à “cobrança indevida ou exorbitante na conta individual dos clientes”.

George Valentim destacou a importância de ir ao Procon abrir reclamação para que os técnicos do órgão possam identificar e agir no problema que afeta à população.

“Além disso, é uma grande vantagem ir ao Procon porque o usuário poderá fazer uso da portabilidade sem pagar multa de carência quando o problema for constatado”, garantiu o coordenador geral do Procon.

Mais informações:O telefone de atendimento do Procon Fortaleza é o 151, de 8h às 17h. Já o atendimento na sede do órgão (Rua Major Facundo, 869, Centro) funciona de 8h às 14h

Governo abre mão de ampliar curso de Medicina

No Ceará, apesar das muitas dúvidas do que, de fato, mudará, o recuo foi visto com "bons olhos", como avanço
O governo federal voltou atrás e alterou um dos pontos do Programa Mais Médicos - que previa dois anos extras obrigatórios de trabalhos prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito, ontem, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. De acordo com a nova proposta, o primeiro ano da residência deverá ser cumprido no atendimento à atenção básica e no serviço de urgência e emergência no SUS, como parte do período de formação do especialista. No segundo ano, o recém-formado atuaria na área de especialização que escolheu.

Cerca de 100 médicos e estudantes se manifestaram, ontem, na frente do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC). Eles são contra a contratação de profissionais estrangeiros sem revalidação e vetos ao Ato Médico Foto: Alex Costa

Na proposta anterior, o curso ganharia dois anos extras que seriam, obrigatoriamente, de trabalhos prestados no SUS, nas periferias das grandes cidades e em municípios do interior do País. Este era um dos pontos mais polêmicos do programa e desencadeou uma série de protestos em todo o País. No Ceará, apesar das dúvidas em relação ao que, de fato, está sendo proposto pelo governo, a mudança foi vista com bons olhos, como avanço para o diálogo.

José Maria Pontes, presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), informa que hoje, às 10h, participa de uma reunião no Conselho Federal de Medicina, em Brasília, onde será discutida a decisão. Ele diz que só depois de conhecer os detalhes da proposta é que poderá dar uma posição se a categoria concorda ou não com as mudanças.

Luciano Moreira, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), afirma que esta era uma das recomendações levadas para o Ministério da Educação. "Recomendamos, através dos nossos representantes, que o curso continuaria sendo de seis anos e que todo médico recém-formado no País ficaria à disposição do governo para cumprir um ano na atenção básica, na urgência e emergência, através do SUS. Durante este período, ele receberia uma bolsa do governo", salienta.

O diretor acrescenta que a categoria não concorda com a vinda de médicos do exterior sem que sejam submetidos ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

Moreira vê a mudança de planos do governo como avanço, tendo em vista que o que estudantes, professores e médicos queriam era negociar, dialogar, debater a temática. "Agora sim, nós começamos a nos entender. A nossa proposta é que essa medida seja estendida para todo e qualquer profissional da saúde formado. Por que só os médicos? Será que eles são tão onipresentes assim?", questiona.

Na opinião de Paulo Henrique Silva Rodrigues, estudante do 8º semestre do curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará (Uece), o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, comprovou que não tem o menor conhecimento de como funciona o sistema de residência médica. "Atualmente, os residentes de clínica médica e cirurgia geral prestam serviço nos setores de emergência e urgência das respectivas áreas. O clínico na emergência clínica e o cirurgião na emergência cirúrgica", frisa.

Avanço

Ele reforça que o governo não deixa claro de que forma pretende implantar as mudanças. "Querem aumentar um ano da residência ou vão retirar um ano e colocar mais esse serviço obrigatório em emergência e urgência?". Não esclarece também o que vai o correr com a residência em emergência e quem serão os preceptores. "Vão abrir emergência em todos os hospitais para poder dar vazão ao programa?".

Ainda assim, o estudante considera o recuo um avanço para tentar melhorar o plano, mas diz que as medidas ainda estão aquém do necessário e pouco respondem as propostas.

Médicos fazem protesto
Médicos e estudantes de Medicina realizaram manifestação, na manhã de ontem (31), na frente do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), em Porangabuçu. Cerca de 100 pessoas estiveram presentes no protesto. As informações são da Redação Web do Diário do Nordeste.

Desde a última terça-feira (30), os médicos suspenderam em todo o Brasil o atendimento de serviços ambulatoriais e consultas eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Serviços essenciais, como emergência e urgência, seguem funcionando.

As principais reivindicações são a contratação de médicos estrangeiros sem a necessidade da revalidação dos seus diplomas; o aumento da duração do curso de medicina de seis para oito anos; a ida obrigatória de residentes para o Interior e itens do Ato Médico que foram vetados pela presidente Dilma Rousseff.

Segundo o reumatologista Francisco Theógenes, a vinda de médicos estrangeiros sem revalidação vai na contramão do que acontece em outros países.

Durante a tarde de ontem, houve uma caminhada saindo da Praça Coração de Jesus, onde os médicos atenderam a população, até o núcleo do Ministério da Saúde no Ceará. No dia 8, profissionais de todo o País irão ao Senado, em Brasília, para tentar convencer parlamentares a derrubar vetos ao Ato Médico.

LUANA LIMAREPÓRTER

Confira vídeo da manifestação

fraude Operação do MPE ´vaza´ e 12 fogem

O Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Civil desencadearam, ontem, a ´Operação Miragem II´ com o objetivo de cumprir 15 mandados judiciais de prisão temporária e outros 19 de busca e apreensão, expedidos pela Segunda Vara da Comarca de Quixadá. Diligências foram feita em Quixadá, Maracanaú, Fortaleza, Russas e Morada Nova,

Na tarde de ontem, os promotores e delegados deram uma entrevista coletiva sobre as investigações nas licitações e como ocorreu a operação FOTO: KIKO SILVA
Mas, teria havido ´vazamento´ de informações e, até a noite passada, apenas três pessoas foram detidas. Assim, 12 estão foragidas. Todas são acusadas de envolvimento numa fraude em licitações na Prefeitura de Quixadá.

A ação policial de ontem foi um desdobramento da ´Operação Miragem I´, ocorrida em junho, e resultou na prisão de gestores e donos de empresas suspeitos da falsificação de documentos inclusos em processos licitatórios que somam em torno de R$ 15 milhões, somente entre os meses de janeiro e fevereiro de 2013. Segundo o MP, o nome da operação se deu ao fato de que as licitações aparentavam estar dentro da legalidade, mas as empresas concorrentes não passavam por nenhum tipo de concorrência. Entre as pessoas investigadas estão o vice-prefeito de Quixadá, a primeira dama do Município, secretários de Saúde, Educação, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Já as empresas são chamadas "genéricas", pois atuam em campos diversos, desde venda de medicamentos, pavimentação de ruas , publicidade, transporte escolar, aluguel de veículos, podendo participar de diversas licitações.

Presos

Segundo informações do promotor de Quixadá, André Clark, as duas pessoas presas em Fortaleza são os empresários Gilberto Henrique Lopes de Oliveira e Marleide Quinto de Sousa.

Em Quixadá, Raimundo Ribeiro Damasceno, que é o secretário de Agricultura e desenvolvimento Rural, se apresentou às autoridades. Dentre os foragidos está o vice-prefeito de Quixadá, Antônio Wellington Xavier de Queiroz; e a primeira-dama do Município, Jovenina Bezerra, que acumula o cargo de secretária de Desenvolvimento Social.

Policiais federais fazem ato público

Policiais federais realizaram, na manhã de ontem, ato público pela valorização profissional e por melhorias na Segurança Pública nacional. O presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Ceará (Sinpof-CE), Carlos Façanha, frisou que na pauta nacional de reivindicação da categoria constam também a luta pela implementação da normatização que regulamenta as atribuições de nível superior na instituição para agentes, escrivães e papiloscopistas.

A manifestação pacífica aconteceu na porta da Superintendência da Polícia Federal no CE  
Segundo o sindicalista, o candidato a algum cargo na Polícia Federal (PF) precisa ter nível superior, entretanto, no Ministério do Planejamento, a atribuição ainda é de nível médio.

"Estamos nessa luta há seis anos", lembrou. Façanha acrescenta que as normatização da atribuição não vai onerar os cofres públicos.

Reconhecimento

Outra luta da categoria, conforme declarações do presidente da entidade sindical, é para que seja sancionado pelo Governo Federal o projeto que reconhece o cargo de papiloscopista com o perito oficial.

O diretor regional da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais (Abrapol), Ulisses Sampaio, este presente no ato público na manhã de ontem. Em entrevista à Reportagem, ele destacou que o não reconhecimento da classe vai enfraquecer os processos judiciais, fazendo com que os laudos papiloscópicos sejam questionados judicialmente.

O diretor da Abrapol lembrou que o trabalho dos papiloscopistas ajudou a identificar vários membros de quadrilhas responsáveis por diversos crimes de grande vulto no País. Deu como exemplo, o caso do furto milionário ocorrido no Banco Central, em Fortaleza, em agosto de 2005, quando ladrões furtaram cerca de R$ 164,6 milhões.

A categoria informou que deverá fazer paralisações pontuais durante o mês de agosto.