Clínicas populares atraem pacientes pelos preços baixos

Clínicas de Fortaleza chegam a cobrar R$ 70 por uma consulta, com direito a retorno, mesmo sem convênio
De olho em um potencial de mercado que movimenta cerca de R$ 1 trilhão por ano, as chamadas clínicas populares elegeram a nova classe social emergente C como alvo para ofertar os seus serviços. Muitos consumidores com até R$ 2,5 mil de renda familiar, mas sem planos de saúde e tempo para esperar nas longas filas do Sistema Único de Saúde (SUS) estão migrando para clínicas populares em busca de serviços rápidos e baratos.

No Centro, em um único quarteirão é possível encontrar até oito clínicas populares
FOTO: ÉRIKA FONSECA

Com a expansão deste tipo de serviço em todas as regiões brasileiras, hoje é possível entrar em um consultório médico sem temer o risco de contrair uma dívida impagável. Clínicas de Fortaleza e da Região Metropolitana chegam a cobrar R$ 70 por uma consulta, com direito a retorno, mesmo que o usuário não seja coberto por nenhum convênio.

É possível fazer uma Ultrassonografia abdominal total por R$ 60, enquanto na maioria das clínicas particulares o serviço custaria em média R$ 160. Já um diagnóstico complexo, como uma ressonância magnética, também pode custar até 65% mais barato que a média do que normalmente é cobrado nas clínicas particulares.

Demanda

A demanda da classe média por serviços de saúde fez aumentar o número de empresas que atuam no setor. Atentos à ascendência deste mercado, um grupo de médicos atuantes em Fortaleza se uniu para criar a Clínica Nova, que fica localizada no Centro de Fortaleza.

"As clínicas populares estão ocupando lacunas entre os planos de saúde e o SUS. Uma consulta particular pode custar até R$ 250 e no sistema público a demora chega a ser absurda. Por isso, aproveitamos as ´falhas´ desses sistemas para investir no crescimento do segmento", conta o sócio-administrativo da Clínica Nova, Yuje Takeda.

O baixo custo chega a atrair até 40 pacientes por dia em uma única clínica. "Em menos de um mês de funcionamento já atendemos mais de 1.000 pacientes, ou seja, cerca de 40 por dia. E a tendência é só aumentar", ressalta Takeda.

Capitalização

Nas clínicas espalhadas pela Capital é possível encontrar até mais de 20 especialidades atendidas por médicos, que, na maioria das vezes, são conveniados a planos de saúde e têm seus próprios consultórios.

Segundo o médico Assis Carvalho, sócio da Clínica Nova, não há nenhuma mágica na existência das clínicas populares. Segundo o médico, uma consulta paga pelos planos de saúde é de aproximadamente R$ 49 por consulta que, em geral, é paga somente depois de quarenta dias. Nas clínicas, os médicos cobram R$ 70, pagam menos com a manutenção da unidade e recebem o restante no ato.

"Nas consultas particulares, eles repassam o custo com infraestrutura, funcionários e acomodações. Na clínica popular isso é oferecido sem um alto custo, por isso o atendimento com os mesmos especialistas tem um preço mais baixo. Conseguimos captar mais pacientes por um preço mais acessível", destaca o médico.

De acordo com Yuje Takeda, como a média de atendimento por consultório é relativamente alta (em torno de 40 pacientes por dia), a liquidez torna-se um fator muito interessante para garantir a lucratividade deste segmento de mercado. Ele destaca que o modelo de clínica médica popular pode ser bastante lucrativa uma vez que os custos de investimentos são relativamente menores em relação aos tradicionais centros de especialidades médicas com ofertas de serviços particulares.

Crescimento

Alguns prédios da Rua Dr. João Moreira, no Centro de Fortaleza, mais precisamente próximo à Santa Casa de Misericórdia, transformaram-se em um grande aglomerado médico-hospitalar que atende a preços reduzidos. Em um único quarteirão, é possível encontrar até oito clínicas populares.

A fila de pacientes chega à calçada do quarteirão que concentra a maioria das clínicas populares de Fortaleza, mas quem está nelas garante que se livra de uma espera ainda maior. "No consultório demora muito e ainda tem que agendar. Já no SUS, não tem nem como tentar. Por outro lado, aqui chegou e pagou", diz a dona de casa Cecília Amélia Moreira, que veio do município de Jaguaruana para conseguir um atendimento.

O mesmo acontece com a auxiliar de serviços gerais Venusia Militão de Lima. Aos 46 anos, ela não tem cobertura de nenhum plano de saúde e, após quatro tentativa frustradas, resolveu se consultar em uma clínica popular. "Estou doente a pelo menos oito dias. Já fui na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), no Hospital Geral de Fortaleza e nada. Não fui liberada do trabalho e por isso preciso melhorar logo", conta Venusia que resolveu utilizar o serviço pela primeira vez.

Alternativa

Para o Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), as clínicas podem ser uma boa alternativa para médicos e pacientes, desde que prevaleça a conduta ética. "Queremos que os pacientes sejam atendidos bem, sendo colocados à disposição deles os recursos que a medicina tem", afirma o tesoureiro do Cremec, Rafael Dias.

De acordo com ele, para as clínicas serem consideradas legais é necessário que os profissionais sigam a conduta do valor mínimo de uma consulta. "Os convênios cobram cerca de R$ 50 por uma consulta e esperamos as clínicas tentem cobrar um valor equivalente a isso", afirma Dias.

Ele ainda ressalta que as falhas no sistema público acabam incentivando este tipo de atividade. "As pessoas que não conseguem atendimento no SUS e procuram as clínicas populares em busca de um atendimento rápido e dentro das suas condições financeiras", avalia. 

Nossa Senhora Aparecida Imagem chega ao Henrique Jorge

Ícone veio do Santuário Nacional de Aparecida, localizado em São Paulo, e ficará por dez dias em paróquia de Fortaleza
Após cinco anos, o Ceará recebe pela segunda vez a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida, vinda diretamente do Santuário Nacional de Aparecida, em São Paulo. O ícone chegou ontem em Fortaleza, e foi diretamente para a Paróquia do Imaculado Coração de Maria, no bairro Henrique Jorge, que neste ano comemora o seu cinquentenário.

A imagem foi recebida, no fim da tarde de ontem, para celebrar os 50 anos da Paróquia do Imaculado Coração de Maria FOTO: KLÉBER A. GONÇALVES

De acordo com o pároco da igreja, Padre Severino Guedes, a santa ficará na igreja até o dia 10, em virtude das comemorações alusivas aos 50 anos da paróquia, assim como do bairro Henrique Jorge, que também completa a mesma idade.

A imagem foi recebida por uma multidão composta por milhares de fiéis. Somente dentro da igreja, a capacidade já estava extrapolada, tendo em vista que tem lugar para mil pessoas. Os cristãos que foram até lá ver a santa e comemorar o aniversário do bairro e da paróquia puderam assistir a celebração por meio de telões que foram espalhados ao redor da matriz.

Para a grande maioria dos que ali estavam aquele momento tinha um significado muito especial, no caso a renovação da fé. Reforçado também pela imagem da santa peregrina. "Além do sentimento de adoração, é uma graça grande podermos ter a visita da santa no cinquentenário da paróquia. O meu sentimento é de gratidão e renovação da fé", declarou o estudante Wilson Fernandes, 19.

O pároco Severino explica que, independentemente do título da santa, a imagem de Nossa Senhora Aparecida representa Maria de Nazaré. "Nosso objetivo é aproximar os filhos, no caso os fiéis, por meio da mãe. Não buscamos Maria por acaso, ela é mãe do povo de Deus".

Graças

Ele ressaltou que a paróquia vive um momento forte de graça e fé. "A espiritualidade despertada no povo é imensurável, portanto, ter a visita de Nossa Senhora Aparecida já é uma grande bênção e o povo sente isso".

Para a doméstica Marinete da Silva, 51, o momento realmente é de bênção. "Não há como traduzir este sentimento que toma conta da gente, nos dá força para seguir adiante e continuar a luta diária da vida. Além de reforçar a nossa credibilidade na igreja", ressaltou.

De acordo com o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o bairro Henrique Jorge possui 26.994 habitantes. Pelo balanço da paróquia, o bairro possui além da Matriz, oito capelas.

As festividades em alusão ao cinquentenário do bairro e da paróquia tiveram início em 20 de março. "E devem seguir até o dia 20 de setembro, que é quando a paróquia completa 50 anos. Nesta data serão homenageadas 300 pessoas que vêm contribuindo ativamente com desenvolvimento da paróquia e assim estimular o envolvimento de mais fiéis", diz o pároco.

Neste ano, a comunidade recebeu a visita pastoral, com a presença do arcebispo de Fortaleza, e dom José Aparecido Tosi, que passou quatro dias visitando a população local.

Reflexão do Evangelho de hoje “... QUEM SE HUMILHA SERÁ EXALTADO.”

 Numa sociedade onde impera o individualismo, a competitividade, o povo vai se distanciando cada vez mais do projeto de Deus, deixando de lado os valores do evangelho, da ética e da moral. O que não está longe de nós, que muitas vezes, escondemos no manto da bondade,  para nos aparentar pessoas corretas, cumpridoras das normas religiosas, seguidores de Jesus,  quando  na prática, agimos de forma contrária a Dele, deixando-nos levar pela vaidade, pela auto-suficiência. 

Precisamos ter a  humildade de reconhecer as nossas imperfeições  para que possamos  nos alto – corrigir e nos colocar no nosso devido lugar, e não, no lugar do outro!

Jesus, enquanto caminhou aqui neste chão, nos ensinou com a própria vida, que a grandeza do homem, não está em ser o primeiro, e sim, em estar no lugar que Deus o colocou, é Deus  que escolhe o nosso lugar, e não nós.

Como único mestre de toda história, Jesus serviu-se de meios humanos bem simples,  para nos ensinar que é na gratuidade e  na humildade, que  seremos classificados por Deus, como  primeiros no Reino dos céus.

O evangelho que a liturgia deste domingo nos apresenta, nos convida a pautar a nossa vida no exemplo de Jesus, que mesmo sendo Deus, se pôs a serviço de todos, curvando-se para lavar os pés dos apóstolos, numa atitude de humildade e de  serviço.
“Sendo Ele de condição divina, não se prevaleceu de sua igualdade com Deus, mas aniquilou-se a si mesmo, assumindo a condição de escravo” (Fl 2, 6-7).

Mesmo sendo o próprio Deus, Jesus se fez pequeno, para Ele, a sua Nobreza, estava em ser “FILHO”, um Filho completamente dependente do Pai!

Pela lógica dos homens, ser grande, é possuir bens, é ter poder, fama, enquanto que pela  lógica  de Deus,  grande, é  todo aquele que serve que vive na simplicidade e na humildade, este sim,  tem uma vida fecunda e plenamente realizada.

Com o seu testemunho, Jesus  nos ensina que o caminho que nos leva a salvação é o caminho da humildade, caminho que Ele mesmo  percorreu,  ora se misturando com os pobres  e marginalizados, ora sentando à mesa da refeição com os seus adversários.

A nossa vida cristã, deve ser  marcada pela vida de comunhão e acima de tudo, de humildade.

A humildade é a virtude que mais nos aproxima de Deus, que nos torna parecidos com Jesus! A humildade  é o reflexo da alma!  Quem é   humilde, não presume que o é, pois  dentre todas as virtudes, somente a humildade se ignora a si mesma. 

 Uma pessoa não é humilde de nascença, ela vai tornando humilde à medida em que ela vai reconhecendo a sua fragilidade, a sua pequenês diante do Senhor. O que acontece, quando nos esvaziamos de nós mesmo, para nos encher do amor de  Deus!  É a força deste amor, que nos  torna humildes!

Jesus disse: “felizes os pobres de espírito porque deles é o reino dos céus”. Podemos concluir: a humildade é  a característica marcante de um  verdadeiro seguidor de Jesus!  

O texto nos  diz, que Jesus estava almoçando com o chefes  dos fariseus, e ao  notar que os convidados ocupavam  os primeiros lugares, Ele os adverte,  contando  uma parábola que chega até a nós, como uma alerta, quanto ao  risco que corremos quando passamos por cima do outro, para  nos auto-promover.

Jesus insiste em mudar a mentalidade interesseira daqueles que pensam que ocupando os primeiros lugares serão notados, o que vai ao contrario à uma sua  afirmativa: “O primeiro no reino dos Céus é aquele que serve.”  Esta advertência  de Jesus, nos  leva  a um questionamento: O que é mais importante: destacar diante dos homens aqui na terra ocupando os primeiros lugares,  ou assumir  a cruz com Jesus e receber um lugar de honra no céu?

No final do evangelho, Jesus nos orienta: “... quando deres um banquete convida os pobres, os aleijados, os coxos, os cegos! Então serás feliz, pois eles não te podem  retribuir!”

Façamos o que Jesus nos pede,  mas não fiquemos somente no Banquete lá  da nossa casa,  podemos ir mais além, se  misturados, dentro do espírito da  igualdade, no  banquete  da partilha, do viver em comunhão com Deus e com os irmãos.

Evangelho de hoje - Lc 14,1.7-14

Evangelho - Lc 14,1.7-14

Quem se eleva, será humilhado e
quem se humilha, será elevado.

+ Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas 14,1.7-14

1Aconteceu que, num dia de sábado,Jesus foi comer na casa de um dos chefes dos fariseus.E eles o observavam.7Jesus notou como os convidadosescolhiam os primeiros lugares.Então contou-lhes uma parábola:8'Quando tu fores convidado para uma festa de casamento,não ocupes o primeiro lugar.Pode ser que tenha sido convidadoalguém mais importante do que tu,9e o dono da casa, que convidou os dois,venha te dizer: 'Dá o lugar a ele'.Então tu ficarás envergonhadoe irás ocupar o último lugar.10Mas, quando tu fores convidado,vai sentar-te no último lugar.Assim, quando chegar quem te convidou,te dirá: 'Amigo, vem mais para cima'.E isto vai ser uma honra para tidiante de todos os convidados.11Porque quem se eleva, será humilhadoe quem se humilha, será elevado.'12E disse também a quem o tinha convidado:'Quando tu deres um almoço ou um jantar,não convides teus amigos, nem teus irmãos,nem teus parentes, nem teus vizinhos ricos.Pois estes poderiam também convidar-tee isto já seria a tua recompensa.13Pelo contrário, quando deres uma festa,convida os pobres, os aleijados, os coxos, os cegos.14Então tu serás feliz!Porque eles não te podem retribuir.Tu receberás a recompensa na ressurreição dos justos.'Palavra da Salvação.

câncer de mama Mutirão médico beneficia mulheres

Os procedimentos cirúrgicos irão colaborar para um diagnóstico precoce e correto das pacientes
A solidariedade e a vontade de contribuir para a melhora de alguém motivaram a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Ceará (Coopanest-CE) a realizar, neste sábado, na Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, um mutirão de cirurgias de mama. A ação marca as atividades programadas para as comemorações do Dia do Anestesista, em 16 de outubro.

Houve aumento de 168 mortes, entre os anos de 2005 e 2010. Somente em 2010, foram contabilizados 499 óbitos no Estado, conforme o Inca FOTO: ALEX PIMENTEL

Chamada de Projeto Faça um Rosto Feliz, a iniciativa beneficiou, aproximadamente, 40 mulheres que aguardavam pela cirurgia, cujo objetivo foi a retirada de material a ser enviado para análise a fim de se ter diagnóstico correto. As pacientes faziam parte da fila da Santa Casa por esse tipo de operação. Ainda esperam pelo procedimento, no hospital, cerca de 20 mulheres.

Segundo Alberto de Oliveira Júnior, anestesista e presidente da Coopanest-CE, todos os anos, a Cooperativa realiza uma ação de responsabilidade social a exemplo dos mutirões de cirurgias. Dessa vez, a escolha pelas operações na mama foi motivada, sobretudo, devido ao índice preocupante de casos no Estado e à gravidade de um problema que pode ser resolvido sem maiores complicações. "A atividade, além de beneficiar essas pacientes, também contribui para a aproximação dos anestesistas com a população, desmistificando ideias", comenta.

O médico enfatiza que, apesar de ser possível a prevenção da doença, as estatísticas mostram que muitas mulheres ainda são acometidas pela patologia. Conforme a Coopanest-CE, dados do Comitê Estadual do Controle do Câncer mostram que 2.000 casos de câncer de mama surgirão neste ano no Ceará.

Outro número indicado pela Cooperativa tem como fonte o Instituto Nacional do Câncer (Inca). O órgão revela que houve aumento de 168 mortes, entre os anos de 2005 e 2010. Somente em 2010, foram contabilizados 499 óbitos no Estado por conta da doença.

Informação

Por conta da gravidade do câncer de mama e dos expressivos números que a patologia representa, a realização de iniciativas como o mutirão são imprescindíveis. Alberto de Oliveira destaca assim o apoio do Serviço de Mastologia da Santa Casa de tornar a ideia possível. "Precisamos levar mais informações às pessoas. A doença tem de ser descoberta a tempo. Essas mulheres devem saber como se prevenir e agir quando acharem algo suspeito", alerta o médico.

Ana Carla (nome fictício) descobriu, por meio do autoexame, técnica bastante importante para o diagnóstico precoce, o tumor em uma das mamas. Operada por duas vezes, ela agora se prepara para a mastectomia, já que a doença persiste. "Tenho esperança de me curar. Mas se eu não conhecesse o meu corpo e procurasse ajuda, talvez teria sido tarde demais", revela.

Autoexame

A mastologista Ana Patrícia Barbosa alerta justamente para a importância de as mulheres realizarem o autoexame assim como fez Ana Carla.

A especialista explica que além da mulher apalpar a mama regularmente, é essencial a realização da primeira mamografia entre os 35 e 40 anos de idade. Caso se tenha histórico da doença na família, o procedimento tem de ser feito dez anos da primeira parente mais jovem acometida pela patologia.

"Ainda estamos diante de números assustadores para uma doença curável. As mulheres enfrentam diversos desafios desde a negação da doença até o medo de perder a feminilidade, com a retirada completa da mama, comum em alguns casos", relata.

A especialista informa que o câncer de mama é multifatorial, ou seja, vários aspectos influenciam na sua ocorrência, a exemplo da genética, estilo de vida e alimentação, por isso a importância de se manter hábitos considerados saudáveis e do acompanhamento médico regular.

Ciente da necessidade de maior conscientização sobre a manutenção da saúde, a Coopanest-CE realizará também Jornada Educativa com serviços gratuitos e campanha informativa sobre anestesia na Praça do Ferreira, dia 16 de outubro, e no Beco do Cotovelo, em Sobral, dia 28 de setembro; e uma exposição de Mini Centro Cirúrgico, no Shopping Del Paseo, nos dias 16 e 17 de outubro.

para mudar realidade Interiorizar indústria no Ceará permanece um desafio

Apesar dos esforços, os investimentos seguem concentrados em algumas regiões do Estado
A RMF é a região com os maiores índices de atração de indústria do Estado Foto: Kid Júnior

O semiárido enfrenta hoje a sua maior seca dos últimos 50 anos e o Ceará, tendo mais de 90% de seu território encravado neste clima, é um dos estados mais afetados. Que o diga o pequeno agricultor rural, que vê sua produção perder-se por falta de chuva. Mas essa não é uma realidade nova para nenhum brasileiro - que o diga os cearenses -, e sim recorrente. Por conta disso, desde a década de 1960, políticas públicas estaduais buscaram alternativas de emprego e renda menos vulneráveis aos efeitos da estiagem, e a industrialização passou a ser vista como uma possível solução para o Interior diante dessas intempéries.

O problema é que, cerca de meio século depois, os avanços nesse aspecto estão longe de serem os esperados.

Ao contrário da Capital e dos municípios próximos a ela, as cidades afastadas do Ceará amargam os menores índices de atração de indústrias, empregos e desenvolvimento de maneira geral Foto:Cid Barbosa
É evidente que algumas regiões do Estado passaram a receber mais indústrias ao longo destas décadas, com destaque para os municípios de Juazeiro do Norte (Cariri cearense) e Sobral (região Norte do Estado), que tiveram importante fortalecimento nesse setor, especialmente, no segmento calçadista, fazendo com que o Ceará seja hoje o segundo polo do País nesta atividade.

Contudo, os dados mais recentes (2011) apresentados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), resultado de pesquisa realizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), provam que esse desbravamento do Estado pelo setor não está apresentando uma dinâmica representativa.

Concentração

Naquele ano, dos 15,7 mil empreendimentos industriais em atividade no Estado, 11,5 mil estavam na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Ou seja, a área geográfica que engloba 15 dos 184 municípios cearenses absorvia 73,4% do total de indústrias do Estado.

Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reforçam esta constatação.

O órgão mostra que, do valor adicionado total da indústria do Ceará, em 2010, 53,2% estavam somente em dois municípios: Fortaleza e Maracanaú, sendo a Capital do Estado responsável, sozinha, por 42%.

Política pioneira
"É importante buscar o crescimento da economia, tornando mais dinâmicas economias com pouco dinamismo. Há um potencial não explorado no Interior, que tem que se buscar dimensionar. E esse potencial significa oportunidades", aponta Carlos Manso, doutor em Economia pela Universidade Federal do Ceará e coordenador do Núcleo de Inteligência Industrial do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Indi), ligado à Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

A política inicial do Estado de tentar atrair novas indústrias para o Interior foi a de criar incentivos fiscais para as empresas, instrumento até hoje presente por meio do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI).

O Ceará foi pioneiro nesta medida, que foi responsável pela atração da indústria gaúcha Grendene ao município de Sobral, modificando sobremaneira a economia da região.

Hoje, esta política se encontra replicada nos demais estados, o que aumenta a concorrência e torna necessários outros atrativos para que investidores se interessem por áreas distantes da Capital.

O economista pondera que não é fácil movimentar a economia industrial em todo o Estado, apesar de esta ser a situação ideal de desenvolvimento.

"Isso depende do ambiente, da natureza empreendedora do local, é uma questão histórica, de uma economia que privilegiou a Capital, em detrimento do Interior. Essa realidade é comum no Brasil inteiro, mas especialmente no Nordeste, com forte concentração nas regiões metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador", comenta.

Diante desta problemática, o Governo do Estado e a iniciativa privada, por meio de entidades como Fiec e o Centro Industrial do Ceará (CIC), começam a empreender novas ações objetivando incentivar a interiorização da indústria. Os desafios, entretanto, ainda são grandes.

Com o governo federal 125 municípios do CE inadimplentes

Por não terem prestado contas de recursos federais, essas cidades ficam impedidas de conveniar com a União
Pelo menos 125 dos 184 municípios do Ceará estão inadimplentes com o Governo Federal por não terem prestado contas de convênios firmados com a União, o que representa 68% das cidades do Estado. A informação foi repassada ao Diário do Nordeste pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Só no último mês, o Governo Federal liberou R$ 146 milhões para 23 municípios cearenses, divididos em 40 convênios.

Dos convênios que a União liberou ao Ceará neste mês, R$ 882 mil foram para a reforma do Mercado Central, via Secretaria de Turismo Foto: Rodrigo Carvalho
A inadimplência impossibilita as prefeituras de receberem repasse de recursos da União. A pesquisa considera quatro requisitos fiscais do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC): obrigações de adimplência financeira, adimplemento na prestação de contas de convênios, obrigações de transparência e adimplemento de obrigações constitucionais ou legais. No Ceará, 56 cidades estão irregulares em relação a um dos tópicos, 40 devem dois apontamentos, 11 deixaram de prestar contas de três itens e 18 de quantidade superior.

De acordo com o secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Ceará, Francisco Queiroz, o número é muito alto e causa preocupação, tendo em vista que a interrupção de repasses federais deve prejudicar o andamento de obras e outros setores que afetam a população. Apenas as áreas sociais - saúde e educação - e programas como o Bolsa Família continuam recebendo recursos do Governo Federal.

O secretário de controle externo do TCU também afirma que, muitas vezes, a inadimplência é causada por gestores que não se reelegem e acabam não prestando contas de convênios que firmaram com a União. "Os prefeitos sabem que vão perder o mandato, deixam de lado suas responsabilidades com o tesouro e deixam o município em estado de inadimplência", explica.

Francisco Queiroz ressalta que o Tribunal de Contas da União chega a fazer algumas auditorias nas prefeituras, mas essa competência é centralizada na Controladoria Geral da União (CGU). Dessa forma, o TCU só entra em ação quando o caso é considerado grave ou toma proporções maiores, como ser alvo de ações da Polícia Federal. "O convênio virou o calcanhar de Aquiles. Obras e convênios são os dois principais ralos de desvios de recursos. Uma das armas é a transparência", alega.

Desvios

O Tribunal de Contas só costuma intervir na situação de inadimplência das cidades quando a ausência de repasses gera impactos significativos à população da cidade. Nesses casos, o TCU pode sugerir à União o fim da inadimplência. "O Tribunal não costuma interferir nos atos de gestão do poder Executivo, só quando é preocupante e o município está há um ano sem receber recursos federais", justifica.

Além dos desvios de recursos e da corrupção ativa, outro fator motiva a ausência de prestação de contas conforme exige o Governo Federal: a falta de informações dos gestores, principalmente dos pequenos municípios. "O prefeito está no Interior, assina dez convênios de uma vez, está cercado de funcionários que muitas vezes não são preparados. Não é sempre má fé. O Tribunal não pode fazer nada, os prazos são legais", argumenta.

Conforme o Portal da Transparência do Governo Federal, em todo o país, foram liberados no último mês quase R$ 6 bilhões. De 1º de janeiro de 1996 a 26 de agosto de 2013, a União já firmou quase 20 mil convênios, somando R$ 294 bilhões. Neste mês, o Ceará recebeu R$ 146 milhões em convênios firmados com 23 municípios do Estado.

Desse montante, Fortaleza já recebeu quase R$ 113 milhões, divididos em nove convênios. O mais alto deles foi direcionado à Secretaria Estadual da Educação e chega a mais de R$ 100 milhões. A última liberação ocorreu no dia 16 de agosto e soma R$ 15 milhões. As verbas serão aplicadas na construção de escolas, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas (PAR), do programa Brasil Profissionalizado.

Contrapartida

O Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza conveniou R$ 43 milhões com a União. Já o Ministério do Esporte repassou R$ 216,8 mil ao Governo do Estado para implantar e modernizar a infraestrutura para esporte recreativo e construção de Praça da Juventude. No portal da União, não consta à qual secretaria os recursos foram direcionados. O valor total do convênio, firmado em 2009 e que vigora até fevereiro de 2014, é de R$ 1,5 milhão. A contrapartida do Estado foi de R$ 173 mil.

Neste mês, o Ministério do Turismo repassou à Secretaria de Turismo de Fortaleza R$ 882 mil dos R$ 975 mil conveniados para a reforma do Mercado Central. No Portal do Governo Federal, é possível solicitar informações detalhadas sobre os convênios, comunicar erros dos dados divulgados ou mesmo denunciar possíveis irregularidades.

O segundo município do Ceará que mais recebeu recursos federais em agosto foi Itapipoca, total de R$ 12 milhões. Desses, R$ 11,6 milhões foram direcionados à conclusão do Hospital Regional de Itapipoca. Já Sobral recebeu R$ 4,7 milhões divididos em quatro convênios para drenagem, pavimentação, recuperação de calçadas e formação de profissionais da Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LORENA ALVESREPÓRTER