As ruas mostraram e continuam mostrando
isso. O povo não tem serviços de saúde adequados, transportes dignos,
mas tem 12 sofisticadas e modernas arenas de futebol; “elefantes
brancos” poucos usados e que custaram mais de 28 bilhões de reais. A
FIFA pediu apenas oito. Não tem hospitais e boas escolas com bons
professores; o Estado está inchado e é mastodôntico, os gastos públicos
são absurdos, a inflação ressurge, a corrupção é institucionalizada,
vários partidos apoiam o governo “a preços altos”, os conchavos
políticos são corriqueiros, o número de ministros e de ministérios (39!)
é escandaloso, os impostos são escorchantes (levam cinco salários
mensais do trabalhador!), o “pão e o circo” tenta enganar o povo,
enquanto a impunidade campeia; os grandes ladrões e corruptos não vão
para a cadeia (vide Mensalão!).
De fato o Brasil é um país muito doente!
Mas, como tratar desse enfermo grave? Certamente não adianta dar apenas
aspirina a esse doente. É preciso descer às causas profundas de sua
enfermidade. Não há solução fácil para problema difícil. Quando o doente
vai ao médico e se queixa de dor no peito, na cabeça, febre alta,
tontura, mal estar, etc., não basta dar a ele analgésico. Ele pode estar
com uma coronária entupida, um câncer, uma depressão profunda…
Diante das manifestações o governo se
agita e propõe uma Constituinte e Plebiscito; mais parece uma “cortina
de fumaça” enganadora. Para fazer a necessária e inadiável reforma
política não é preciso de nada disso, os juristas já disseram que basta o
Congresso querer e fazer. Há mais de vinte anos isso vem sendo adiado.
Toda vez que há uma crise se fala em reforma política, passado o perigo,
não se fala mais nisso.
Em caráter de urgência vimos o Congresso
agora aprovar recursos do Pré-sal para a educação e saúde; o crime de
corrupção é taxado de hediondo; os preços dos pedágios são congelados;
as tarifas de ônibus baixam; um deputado de RO é preso às pressas pelo
STF e a PEC 37 é rejeitada na correria. Mesmo que sejam medidas
necessárias, são paliativos, analgésico que não cura o doente.
O Brasil precisa sim de muitas reformas
estruturais que não interessa a quem deseja manter as coisas como estão:
reforma política, econômica, tributária, educacional, trabalhista,
previdenciária, etc. Mas, sem a reforma política as outras não podem
acontecem por que depende do sistema politico, que hoje induz à
corrupção. Mas qual a reforma política que o Brasil precisa?
Antes de tudo uma Reforma política
precisa aprovar o “voto distrital” e o regime parlamentarista. São
cirurgias que o país precisa, muito além de “band-aid’s” e analgésicos.
Nos próximos artigos vamos explicar com mais detalhe a importância de
cada uma dessas providências.
Prof. Felipe Aquino
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