Direitos para a vida

Outubro é um mês muito especial. É época de celebrar a garotada. Toda criança tem direito a ser feliz, amada e respeitada. Educação de qualidade e proteção contra a violência são também direitos essenciais. Saiba mais!
A infância é um dos momentos mais bonitos e importantes da nossa vida. É nesse período que descobrimos o mundo com olhos cheios de esperança.

Para garantir o crescimento saudável e promover a defesa dos direitos dos pequenos, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)no ano de 1946.

Todo o trabalho deste órgão é baseado na Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada por 193 países no dia 20 de novembro de 1989. A curiosidade é que esse documento é tão valioso que é o mais aceito na história das Nações Unidas. Afinal, todos nós precisamos proteger as crianças, sem demonstrar nenhuma distinção entre elas.

O documento, por sua vez, é formado por 54 artigos, os quais podem ser divididos em quatro categorias: direito à sobrevivência, ao desenvolvimento, à proteção e de participação.

No Brasil
Na América Latina, o nosso país foi o primeiro a se adequar aos princípios da Convenção. No ano de 1990 nasceu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerado o principal instrumento de defesa da garotada.

O ECA determina que é dever do Estado, da família e da sociedade garantir liberdade, dignidade, convivência familiar e comunitária, saúde, educação, cultura, esporte, lazer e profissionalização de crianças e adolescentes.

Além disso, o documento também assegura proteção contra qualquer forma de exploração, discriminação, violência e opressão aos menores de 18 anos. Por isso, é essencial que todas as crianças conheçam seus direitos fundamentais defendidos por lei.

No Ceará, a sociedade também está de olho nos cuidados com a meninada. É o caso do Cedeca, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, criado em 1994 por gente grande preocupada em proteger a infância. Legal, não é?

A organização atua enfrentando a violência contra a criança e o adolescente, fortalecendo os direitos básicos exigidos pelo ECA, monitorando a mídia e fiscalizando o investimento público nas políticas para a garotada.

Que tal conhecer um pouco mais sobre os seus direitos? O Diarinho apresenta, na próxima página, oito princípios essenciais para uma infância feliz.

E não se esqueça: toda criança merece ser respeitada, amada e protegida. Afinal de contas, o mundo é um lugar muito mais bonito quando os pequenos são ouvidos com atenção.