Por que a Igreja é contra a “barriga de aluguel”?

O Conselho Federal de Educação proibiu a barriga de aluguel no Brasil. Há razões éticas e científicas para isso. Mas, o que mais preocupa a Igreja são as razões de ordem moral e teológica.

O Jornal da Globo “Bom dia Brasil” (28/08/14), entrevistou uma moça que oferecia seu útero para gerar uma criança de outra mãe, ao preço de R$60.000,00 reais.  Basta esse exemplo para se mostrar que a prática virou comércio com a vida humana.
O jornal “New York Times’, de 12/03/2008, anunciou que a Índia se tornou um país onde a terceirização reprodutiva é altíssima. Um casal está pagando cerca de US$ 30.000 (R$ 66.000), dos quais a mãe de aluguel receberá cerca de US$ 7.500. A vida humana virou mercadoria de consumo. Casais do mundo todo estão indo lá.
Um outro caso muito triste: Um bebê de quase dois anos de idade e que nasceu da chamada “barriga de aluguel” é objeto de uma batalha legal que cinco pessoas enfrentam para ter a custódia da criança nos EUA. As pessoas que estão na briga judicial são: o pai biológico que pagou 23 mil dólares pela “barriga de aluguel”, a irmã do pai, a mãe biológica, Rachel Sullivan (que recebeu o dinheiro) e o casal que cuida da criança (pais adotivos) enquanto se decide com quem se deve ficar. (LAS VEGAS, 03 Ago. 06-ACI). Pobre dessa criança que já nasce disputada por cinco pessoas.
Uma criança gerada na “barriga de aluguel” é filha de quem, da mulher que forneceu o óvulo fecundado ou a mulher que a gestou?
Além desses aspectos negativos que transformam a geração da vida humana em comércio e que ferem a sua dignidade, a inseminação artificial é contra a moral católica. Explica a Congregação da Fé do Vaticano:
“As técnicas que provocam uma dissociação do parentesco, pela intervenção de uma pessoa estranha ao casal (doação de esperma ou de óvulo, empréstimo de útero), são gravemente desonestas. Estas técnicas (inseminação e fecundação artificiais heterólogas) lesam o direito da criança de nascer de um pai e uma mãe conhecidos dela e ligados entre si pelo casamento. Elas traem “o direito exclusivo de se tornar pai e mãe somente um através do outro” (CDF, instr. DV, 2,1).
“Praticadas entre o casal, essas técnicas (inseminação e fecundação artificiais homólogas) são talvez menos claras a um juízo imediato, mas continuam moralmente inaceitáveis. Dissociam o ato sexual do ato procriador. O ato fundante da existência dos filhos já não é um ato pelo qual duas pessoas se doam uma à outra, mas um ato que “remete a vida e a identidade do embrião para o poder dos médicos e biólogos, e instaura um domínio da técnica sobre a origem e a destinação da pessoa humana. Uma tal relação de dominação é por si contrária à dignidade e à igualdade que devem ser comuns aos pais e aos filhos” (CDF, instr. DV, II,741,5).
O Catecismo da Igreja afirma que ninguém tem o “direito” de ter um filho; este é um “dom de Deus”, que todo casal deve receber com alegria quando o recebe (cf. n. 2378).
“A procriação é moralmente privada de sua perfeição própria quando não é querida como o fruto do ato conjugal, isto é, do gesto específico da união dos esposos… Somente o respeito ao vínculo que existe entre os significados do ato conjugal e o respeito pela unidade do ser humano permite uma procriação de acordo com a dignidade da pessoa”. (CDF, instr. DV, II,4). (Cat. §2376-2377)
Prof. Felipe Aquino