Alguns leitores têm nos perguntado como interpretar o §2266 do Catecismo da Igreja que fala sobre a pena de morte e afirma:
“…o ensinamento tradicional da Igreja
reconheceu como fundamentado o direito e o dever da legítima autoridade
pública de infligir penas proporcionadas à gravidade dos delitos, sem
excluir, em caso de extrema gravidade, a pena de morte. “
A Igreja, na prática, é contra a pena de
morte; tanto assim que a cada caso de condenação nos EUA, o Papa pede
clemência, aliás, tem pouco adiantado.
Como S. Tomás de Aquino a aceitava, em
casos raros, na Idade Média, a Igreja não fechou a porta definitivamente
para a possibilidade dela ser usada em um caso extremo. Esse caso de
“extrema gravidade” seria por exemplo comparado à legítima defesa, onde
a sociedade não tem como se livrar do perigo de um assassino de forma
alguma, nem pela prisão perpétua.
Na prática, isto parece não mais existir; o que faz a Igreja ser, na prática contra a pena de morte.
Quando da pena de morte aplicada da Sadam Hussein, o Vaticano foi contra a sua execução. A fonte de noticias acidigital noticiou o seguinte:
O Vaticano reitera rejeição à pena de morte após execução de Saddam Hussein
VATICANO, 2006-12-30 (ACI).-
A Santa Sé reagiu ao anúncio da aplicação da pena capital ao
ex-presidente do Iraque, Saddam Hussein, mediante um comunicado do
Diretor da Sala de Imprensa, Pe. Federico Lombardi, S.J., quem
reiterou a posição da Igreja contra a pena de morte e auspiciou o início
de um tempo de reconciliação e paz para o país.
“Uma execução capital é sempre uma
notícia trágica, motivo de tristeza, inclusive quando este foi culpado
de graves delitos”, diz a nota do Pe. Lombardi.
“A posição da Igreja católica, contrária à pena de morte, foi várias vezes reiterada”.
“A morte do culpado não é o caminho para
reconstruir a Justiça e reconciliar à sociedade. Existe, pelo
contrário, o perigo de que isto alimente o desejo de vingança e se
semeie nova violência”, adiciona.
O exposto acima deixa claro que a Igreja Católica é contra a pena de morte.
Prof. Felipe Aquino
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