TCE oficializa reeleição de presidente

O conselheiro Valdomiro Távora foi reeleito, ontem, por 5 votos a 1, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2014/2015. Como já previsto, o atual corregedor, conselheiro Edilberto Pontes, foi eleito vice-presidente, e o conselheiro Rholden de Queiroz, novo corregedor. Na sessão de ontem, também foram escolhidos os integrantes do recém instituído Conselho de Ética.

Valdomiro Távora já estava no cargo de presidente, por ter sido eleito no último pleito FOTO: BRUNO GOMES
Essa será a quarta vez que Valdomiro ocupará a presidência do Tribunal. Em 2005, ele foi eleito presidente para o biênio 2006/2007. Em julho de 2011, quando estava como vice-presidente, assumiu novamente a presidência, dessa vez interinamente, após o conselheiro Teodorico Menezes ser afastado da presidência, em razão do envolvimento no chamado "Escândalo dos Banheiros". Em dezembro de 2011, foi mais uma vez eleito, para o biênio 2012/2013.

Logo no início da sessão, após Valdomiro anunciar ele, Edilberto e Rholden como candidatos, a conselheira Soraia Victor apresentou questão de ordem, alegando que ele não poderia tentar reeleição. Fazendo analogia ao que estabelece a Constituição Federal para o pleito de cargos majoritários, ela afirmou que a eleição de Távora em 2011, logo após o período em que estava como presidente interino, já seria considerada como reeleição.

A questão de ordem de Soraia foi rejeitada por todos os outros conselheiros presentes. "Não vejo objeção, até porque, se estivesse valendo essa regra da Constituição, o senhor não poderia nem ter sido eleito para esse biênio (2011/2013), porque não tinha reeleição na época", afirmou o conselheiro Pedro Timbó, o qual é autor do projeto que estabeleceu a reeleição no Tribunal de Contas, aprovado em outubro deste ano.

Edilberto Pontes, por sua vez, lembrou que, por serem autônomos, os TCE´s são regidos por leis próprias, que não podem ser comparadas a outras legislações. "O TCE do RJ, por exemplo, possui o mesmo presidente há 14 anos", citou. Vencida, Soraia votou em si própria tanto para presidente como para vice.