A presença da Santa Sé na ONU

O saudoso dom Estevão Bettencourt, escreveu em sua revista (PR Nº 462 – 2000 – pág. 482) um artigo mostrando que nos últimos anos alguns grupos de tendências liberais tentam a expulsão da Santa Sé (Vaticano) da ONU, na qualidade de Observador Permanente.  Especialmente as organizações feministas (PR 461/2000).

Resumo aqui o artigo. Essas tentativas receberam protestos não somente das organizações católicas, mas também de entidades protestante.  Em 11/07/2000 o Congresso dos Estados Unidos emitiu uma Resolução favorável à presença da Santa Sé na ONU, tendo em vista a valiosa atuação da mesma em favor da paz e dos direitos humanos no mundo atual.  O jornal L’OSSERVATORE ROMANO (edição francesa de 25/07/2000, p. 2) publicou um comunicado da Sala de Imprensa do Vaticano, que diz o seguinte:
“A Santa Sé recebeu com satisfação a notícia de que o Congresso dos Estados Unidos da América, aos 11/07/2000, adotou uma Resolução favorável à presença da Santa Sé na assembleia das Nações Unidas. O texto foi votado tendo recebido aprovação quase unânime: 416 votos a favor e um só em contrário. Iniciativas análogas já haviam sido adotadas pelo Senado do Chile e o Parlamento das Filipinas, em resposta à tomada de posição de certos grupos que tinham criticado a presença da Santa Sé no seio da Organização das Nações Unidas. (Vaticano, 12 de julho de 2000)”.
A Resolução adotada aos 11 de julho pelo Congresso dos Estados Unidos da América, em 16/02/2000, diz:
“Resolução de acordo que exprime a recomendação do Congresso. firmemente oposto a todo esforço destinado a expulsar a Santa Sé do seio das Nações Unidas, retirando-lhe a qualidade de Estado participante e o estatuto de Observador Permanente.
Considerando que a Santa Sé é a autoridade do governo do Estado Soberano da Cidade do Vaticano.
Considerando que a Santa Sé possui personalidade jurídica reconhecida internacionalmente, que lhe permite concluir tratados com o mesmo estatuto jurídico que compete a qualquer outro Estado, assim como enviar e receber representantes diplomáticos;
Considerando que a história diplomática da Santa Sé começou há 1600 anos no decorrer do século IV após Jesus Cristo e que a Santa Sé mantém atualmente relações diplomáticas com 169 nações, incluídos os Estados Unidos, e sustém 179 missões diplomáticas permanentes no estrangeiro;
Considerando que, embora a Santa Sé tomasse parte ativa em ampla série de atividades das Nações Unidas desde 1946 e tivesse o direito de tornar-se um Estado-membro com o estatuto de Observador Permanente há mais de 35 anos, ou seja, em 1964;
Considerando que, à diferença dos governos de outros países geograficamente pequenos como Mônaco, Nauru, São Marinho e Liechtenstein, a Santa Sé não possui direito de voto na Assembleia geral das Nações Unidas;
Considerando que, segundo um parecer do Departamento de Estado datado de julho de 1998, “os Estados Unidos apreciam as significativas contribuições da Santa Sé em favor da paz internacional e dos direitos humanos;
Considerando que, no decorrer dos últimos anos, certas Organizações opostas às opiniões da Santa Sé no tocante à santidade da vida humana e ao valor da família como célula básica da sociedade, envidaram esforços organizados a fim de exercer pressões sobre as Nações Unidas em vista de cancelar o estatuto de Observador Permanente da Santa Sé e,
Considerando que a supressão do estatuto de Observador Permanente da Santa Sé levaria à expulsão da Santa Sé do grêmio das Nações Unidas, do qual é Estado participante,
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados (com o acordo do Senado) que o Congresso:
1) louve a Santa Sé pelo seu profundo compromisso em favor dos direitos humanos fundamentais, incluída a proteção da vida humana inocente antes e depois do nascimento, compromisso sustentado ao longo de 36 anos de Observador Permanente junto às Nações Unidas;
2) se oponha firmemente a toda tentativa de expulsar a Santa Sé do seio das Nações Unidas, retirando-lhe sua condição de Estado participante e cancelando o seu estatuto de Observador Permanente próprio de Estado não-membro;
3) considere que toda degradação do estatuto concedido à Santa Sé no seio das Nações Unidas atingiria gravemente a credibilidade das Nações Unidas, evidenciando que as regras relativas à participação são manipuladas por razões ideológicas mais do que arraigadas em princípios neutros e critérios objetivos de soberania e,
4) exprima a preocupação segundo a qual a degradação do estatuto concedido à Santa Sé haveria de ferir gravemente as relações existentes entre as Nações Unidos e os Estados-membros, ao passo que se considera a presença moral e ética da Santa Sé como algo com que se pode cooperar de modo eficiente para fomentar a abordagem humanitária dos problemas internacionais”.
Agora surge um nova tentativa de excluir a Santa Sé da ONU,d e maneira sorrateira. O  C-FAM – 17/01/2014 -  anuncia uma campanha para  apoio à Santa Sé na ONU. Por que isso é necessário? O Comitê de Direitos humanos da ONU em Genebra interrogou os representantes da Santa Sé sobre como o Vaticano deve responder ao abuso sexual no mundo inteiro. Os inimigos da Igreja Católica instigaram o comitê. Meses atrás o falso grupo católico “Católicas pelo direito de decidir” lançou uma campanha mundial para expulsar a Santa Sé da Assembleia Geral.
A Santa Sé é a consciência da ONU. É a única delegação que não tem considerações políticas no modo como negociam. Negociam puramente a partir de princípios prioritários. A Santa Sé não pode ser pressionada por agências como o Fundo de População da ONU (FNUAP) que regularmente ameaça delegados com demissões por não serem suficientemente pró-aborto e que também ameaça países com a perda de financiamentos.
A Santa Sé não pode ser pressionada por países europeus que fazem contribuições e que ameaçam os países pobres com a perda de financiamentos por não serem pró-aborto, ou pró-gênero, ou pró-gay. A Santa Sé é uma constante defensora da vida, fé e família na ONU. Os governos olham para a Santa Sé em busca de liderança nessas questões. Se por algum motivo a Santa Sé silenciar numa questão, os outros governos não podem falar. É por isso que “Católicas” e outros grupos  querem ou expulsar a Santa Sé da Assembleia Geral ou silenciá-la por meio de intimidações.
Leia a Declaração de Apoio à Santa Sé em www.defendtheholysee.org; e a assine. Além disso, incentive sua própria campanha para ajudar pessoas e grupos a assinarem. Realize campanhas em sua cidade e em seu país. Precisamos inundar nossos oponentes com apoio à Santa Sé, o único constante defensor da vida na ONU. Os signatários à Santa Sé serão apresentados em Nova Iorque, Genebra e Roma e na ONU. Nenhum católico pode se omitir.
Prof. Felipe Aquino