A Infalibilidade da Igreja e do Papa

Para levar os homens à salvação, pelo “conhecimento da verdade” (1Tm 3,15), o Senhor garantiu a Igreja – por meio do sagrado Magistério “a infalibilidade naquilo, e só naquilo, que se refere à salvação dos fiéis; isto é, nos ensinamentos doutrinários (fé e moral).

Assim, a mensagem do Evangelho não ficaria à mercê da manipulação dos homens, como sempre se tentou na história da Igreja.

Sem a garantia da infalibilidade para o Magistério da Igreja, podemos dizer que teria sido inútil a Revelação Divina, pois ela seria deteriorada ao chegar até nós, e não teria a força da salvação.

O Papa João Paulo II ao apresentar o novo Catecismo disse:

“Guardar o depósito da fé é a missão que o Senhor confiou à Sua Igreja e que ela cumpre em todos os tempos” (FD, introdução).
Esta é portanto “a missão” sagrada que a Igreja recebeu do Senhor: “guardar o depósito da fé”, intacto; e isto a Igreja sempre fez e faz.
É com esta finalidade que a Santa Sé possui a “Sagrada Congregação Para a Doutrina da Fé”, encarregada de zelar pela pureza da doutrina em todo o mundo católico.

A Igreja tem a missão de fazer “resplandecer a verdade do Evangelho”, disse o Papa João Paulo II; e ainda:

“Ao Concílio, o Papa João XXIII tinha confiado como tarefa principal guardar e apresentar melhor o precioso depósito da doutrina cristã (…)” (FD, Introdução).

A grande preocupação da Igreja sempre foi ser fiel ao seu Senhor, guardando intacto aquilo que dEle recebeu, o “depositum fidei” (depósito da fé), ou, como dizia São Paulo a Timóteo e a Tito, a “sã doutrina” (1Tm 4,6; 2Tm 1,14; 4,3; Tt 1,9; 2,7).
Podemos notar que nas Cartas pastorais que São Paulo escreveu a S. Timóteo e a S. Tito, a quem ordenou bispos, a grande preocupação do Apóstolo é com a doutrina, para que essa não se corrompesse com o passar do tempo e com a transmissão oral ou escrita. Veja essas passagens:

“Torno a lembrar-te a recomendação que te dei (…) para impedir que certas pessoas andassem a ensinar doutrinas extravagantes (…)”(1Tm1,3).

“Recomenda esta doutrina aos irmãos, e serás bom ministro de Jesus Cristo, alimentando com as palavras da fé e da sã doutrina (…) (1Tm 4,6).

“Quem ensina de outra forma (…) é um obcecado pelo orgulho, um ignorante(…) (1Tm 6,3-4).

“Ó Timóteo, guarda o bem que te foi confiado!”(1 Tm 6,20).

“Guarda o precioso depósito!” (2 Tm1,14).

“Porque virá tempo que os homens já não suportarão a sã doutrina da salvação” (2Tm 4,3).

A S. Tito, vemos as mesmas recomendações de S. Paulo. Falando das qualidades que deve ter o bispo, ele diz:

“(…) firmemente apegado à doutrina da fé tal como foi ensinada, para poder exortar segundo a sã doutrina e rebater os que a contradizem” (Tt 1,9).

“O teu ensinamento, porém, seja conforme a sã doutrina (…) (Tt 2,1).

“…mostra-te em tudo modelo de bom comportamento: pela integridade da doutrina (…)”(Tt 2,7).

“Certa é esta doutrina, e quero que a ensines com constância e firmeza (… )(Tt 3,8).

Na sua grande preocupação com a “sã doutrina”, S. Paulo diz aos gálatas, com toda severidade:

“Não há dois evangelhos: há pessoas que semeiam a confusão entre vós e querem perturbar o Evangelho de Cristo. Mas, ainda que alguém ” nós, ou um anjo baixado do céu ” vos anunciasse um evangelho diferente do que vos temos anunciado, que ele seja anátema [maldito]. Repito aqui o que acabamos de dizer: se alguém pregar doutrina diferente da que recebestes, seja ele excomungado!”(Gl 1,7-10).

Ao longo da sua história a Igreja realizou 21 Concílios Ecumênicos (universais) para manter intacta essa “sã doutrina”. Foram muitas vezes momentos difíceis para a Igreja, porque, por não aceitar a verdade muitos irmãos se separaram da unidade católica; mas foram momentos de luzes para a caminhada da Igreja.

Falando desses Concílios, disse o Papa João Paulo II:

“Os grandes Concílios foram momentos de graça para a vida da Igreja universal (…). Eles representam um ponto de referência indiscutível para a Igreja universal”.

“Esses foram momentos de graça, através dos quais o Espírito de Deus concedeu luzes abundantes sobre os mistérios fundamentais da fé cristã” (LR, nº 28, 13/7/96).

É sobretudo nos Concílios que a Igreja exerce a sua infalibilidade em matéria de fé e de moral. Não se conhece na história da Igreja (de 2000 anos!) uma verdade da fé que um dos Concílios, legítimos, tenha ensinado e que outro tenha revogado. Essa ocorrência doutrinária é uma prova da infalibilidade, já que o Espírito Santo, o grande Mestre da Igreja, não se contradiz. Ele não pode revelar à Igreja uma verdade hoje, que seja diferente, na essência, daquilo que Ele revelou ontem.

Um dia Jesus disse aos Apóstolos:

“Em verdade vos digo: tudo o que ligardes sobre a terra será ligado no céu, e tudo o que desligardes sobre a terra será desligado no céu” (Mt 18,18).

Essa mesma grande promessa que Ele já tinha feito a Pedro, como Cabeça visível da Igreja (cf. Mt 16,18), estende para todo o Colégio Apostólico unido e submisso a Pedro.

E ainda mais, Jesus disse aos Apóstolos:

“Quem vos ouve, a Mim ouve, e quem vos rejeita, a Mim rejeita, e quem Me rejeita, rejeita Aquele que Me enviou” (Lc 10,16).
Depois dessa promessa, como não entender a infalibilidade da Igreja? Jesus garante que a palavra da Igreja é a Sua palavra. Quem rejeita o ensinamento dos Apóstolos, rejeita o próprio Senhor e o Pai que o enviou. Isto é muitíssimo sério. Rejeitar o que ensina a Igreja é rejeitar o que Jesus ensina, é rejeitar o que o Pai ensina; é rejeitar Jesus e o Pai.

Antes de voltar ao Céu, na Ascensão, Jesus disse aos Apóstolos (à Igreja):

“Toda autoridade me foi dada no céu e na terra. Ide, pois, e ensinai a todas as nações … Ensinai-as a observar tudo o que vos prescrevi” (Mt 28, 19-20).

Jesus envia a Igreja, que nascia com os Apóstolos, a “ensinar a todas as nações” a Sua doutrina. Sabemos que Deus sempre dá a graça necessária para se poder cumprir uma missão que Ele ordena. A graça, neste caso, foi a assistência do Espírito Santo para que a Igreja ensinasse sem erro. Antes de subir ao céu o Senhor garantiu:

“Eis que estarei convosco todos os dias até o fim do mundo” (Mt 28,20).

Esta é a última frase do Evangelho de S. Mateus, e ela nos garante que o próprio Senhor está no seio da sua Igreja, através do Espírito Santo, prometido e enviado em Pentecostes, para impedi”la de errar em matéria fundamental para a salvação dos homens.

Para aceitar que a Igreja, nesses 2000 anos possa ter errado o “caminho da salvação”, e desvirtuado o Evangelho, como querem os protestantes, seria preciso aceitar antes, que Jesus a abandonou, e não cumpriu a Promessa de estar sempre com a Igreja até o fim do mundo. Mas isto jamais; Jesus é fiel e ama a sua Igreja como Esposa, com amor indissolúvel, pela qual deu a Sua vida. “Cristo amou a Igreja e se entregou por ela” (Ef 5,25).

Como então, admitir que a Igreja errou o caminho da salvação como quiseram os protagonistas da Reforma Protestante?

É muito importante notar o que São Paulo disse a S. Timóteo:

“Deus quer que todos se salvem, e cheguem ao conhecimento da verdade” (1 Tm 2,4).

Para o Apóstolo, chegar à salvação é o mesmo que “chegar ao conhecimento da verdade”. É essa verdade (a sã doutrina), que Jesus confiou aos Apóstolos, e lhes incumbiu de ensinar a todas as nações, que leva à salvação.

Em seguida S. Paulo vai dizer ao seu discípulo fiel que:

“A Igreja do Deus vivo é a coluna e o sustentáculo da verdade” (1 Tm 3,15).

Dizer que a Igreja é a “coluna e o sustentáculo da verdade”, é o mesmo que dizer que sem ela a verdade não fica de pé, não se sustenta.

É o mesmo que dizer que a Igreja é infalível, através do seu Magistério. Sem ela a doutrina de Jesus não teria chegado intacta até nós. Como disse Teilhard de Chardin:

“Sem a Igreja, o Cristo se evapora, se esfacela ou se anula”.

Jesus insistiu sobre a importância da Verdade. Disse a Pilatos, que Ele veio ao mundo “para dar testemunho da verdade” (Jo 18,37).

Aos judeus que nele creram ele disse:

“Se permanecerdes na minha palavra, sereis meus verdadeiros discípulos; conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará” (Jo 8,32).

Aos discípulos Ele afirmou:

“Eu sou a Verdade” (Jo 14,6).

Na oração sacerdotal Ele pede ao Pai:

“Santifica”os na verdade” (Jo 17,17).

São Paulo alerta os tessalonicenses que aqueles que se perderem diante das tribulações que a Igreja terá que atravessar antes da volta do Senhor, será “por não terem cultivado o amor à verdade que os teria podido salvar”(2Tes 2,10).

“Desse modo, serão julgados e condenados todos os que não deram crédito à verdade, mas consentiram no mal” (2 Tes 2,12).

São Paulo deixa claro aqui que se perderão aqueles que diante das falsas doutrinas, preferirem os ensinamentos dos homens à verdade de Deus, ensinada pela Igreja. “Não deram crédito à verdade”.

É preciso relembrar aqui, mais uma vez o que disse o Apóstolo:

“A Igreja do Deus vivo é a coluna e o sustentáculo da verdade”(1Tm 3,15).

Não existe portanto ninguém, e nenhuma outra instituição, fora da Igreja católica, que detenha a verdade infalível, em matéria de fé e de moral.

Todas essas passagens mostram a importância da verdade, a qual vivida, liberta do mal e salva. É essa verdade que Jesus garantiu à Igreja ensinar sem erro até o fim do mundo.

E o nosso Catecismo, com todas as letras, confirma isso:

“Deus quer a salvação pelo conhecimento da verdade. A salvação está na verdade. Os que obedecerem à moção do Espírito de verdade já estão no caminho da salvação; mas a Igreja, a quem esta verdade foi confiada, deve ir ao encontro do seu anseio levando”lhes a mesma verdade” (CIC, 851).

Na última vez que Jesus esteve com os seus Apóstolos, na última Ceia, na hora do adeus, antes de sofrer a sua paixão, garantiu-lhes a infalibilidade para conhecer e ensinar a verdade que salva.

Desde o capítulo 13 até o 17 São João narra no seu Evangelho tudo o que aconteceu naquela Ceia memorável onde o Senhor instituiu o Sacerdócio e a Eucaristia. Esses cinco capítulos (13 a 17) revestem-se de uma importância especial, já que são as últimas palavras e recomendações de Jesus à Igreja. É fácil compreender a sublimidade desta hora. Pois bem, nesta noite sagrada o Senhor lhes garantiu a infalibilidade por três vezes, segundo narra São João, testemunha ocular daqueles acontecimentos. Jesus começa dizendo aos Apóstolos:

“Eu rogarei ao Pai e Ele vos dará um outro Advogado, para que fique eternamente convosco. É o Espírito da verdade, que o mundo não pode receber, porque não o vê, nem o conhece; mas vós o conhecereis, porque permanecerá convosco e estará em vós” (Jo 14,16-17).

Que garantia maior de infalibilidade Jesus poderia ter dado à Sua Igreja, do que deixando nela o seu próprio Espírito, que Ele chama de Espírito da Verdade? Se Ele permanecerá com a Igreja, como ela poderia errar em matérias essenciais a salvação?

É preciso notar que Jesus disse que o Espírito Santo seria dado “para que fique eternamente convosco”. E garantiu ainda que Ele ficaria com a Igreja e estaria na Igreja. “Permanecerá convosco e estará em vós”.

Para aceitarmos que a Igreja tenha errado o caminho da verdade, como quiseram Lutero e seus seguidores, depois de 1517 anos, seria preciso antes concordar que o Espírito Santo, “o Espírito da Verdade”, tenha abandonado a Igreja. Mas isto jamais poderia ter acontecido, pois Ele foi dado para ficar “eternamente convosco” (Jo 14, 16-17).

As promessas de Jesus para a Sua Igreja são infalíveis, porque Jesus não é um farsante e nem um mentiroso. Naquela hora memorável que antecedia a Sua paixão, Ele não estava brincando com os seus Apóstolos e com a Sua Igreja. Ele se despedia dela com as suas últimas e mais importantes promessas, para em seguida sofrer, por amor a ela, a sua dolorosa paixão.

Naquela mesma noite memorável Jesus diz mais uma vez aos Apóstolos:

“Disse”vos estas coisas enquanto estou convosco. Mas o Advogado, o Espírito Santo que o Pai enviará em meu nome, ensinar”vos”á TODAS as coisas, e vos recordará TUDO o que vos tenho dito” (Jo 14,25-26).

Que garantia maior de infabilidade Jesus poderia ter dado à Igreja do que essa Promessa de que o Espírito Santo “ensinar”vos”à todas as coisas, e vos recordará tudo o que vos tenho dito”?

Como, então, a Igreja poderia se enganar? Para aceitar a Reforma Protestante, que negou “quinze séculos” de caminhada da Igreja, guiada dia a dia pelo Espírito Santo, seria preciso aceitar antes, que Jesus enganou a Sua Igreja, mentiu para ela e não cumpriu a promessa de assistí”la sempre com a Verdade. Mas isto nunca! Jesus é o Esposo da Igreja; Ele deu a sua vida por ela (Ef 5,25), e jamais a abandonou nem a abandonará até o fim dos tempos.

“Eis que estou convosco todos os dias até o fim do mundo!” (Mt 28,18).

A Reforma protestante negou os dogmas, os sacramentos, a Igreja como instituição divina, a Sagrada Tradição, o Sagrado Magistério, a Sagrada Hierarquia, as sagradas devoções católicas, enfim, toda a Tradição apostólica (de quinze séculos !), testemunhada pelo sangue dos Mártires e dos Confessores e confirmada pelos Papas. Será que os Apóstolos se enganaram? Será que os mártires, testemunhas de Cristo com o próprio sangue, se enganaram? Será que os Santos Padres nos mentiram? Será que os santos doutores erraram o caminho da fé?

Aí está a garantia de tudo que a Igreja ensina e que o Espírito Santo, o Seu Mestre, lhe ensinou nestes 20 séculos: os dogmas do Credo, as verdades sobre a Virgem Maria, os Sacramentos, a Moral católica, etc. Repito mais uma vez, com toda a convicção: negar que os ensinamentos do Magistério da Igreja são verdadeiros, é o mesmo que negar as promessas de Jesus aos Apóstolos na última Ceia.

Enfim, pela terceira vez, naquela Ceia inesquecível, o Senhor afirma mais uma vez à sua Igreja, de maneira mais forte ainda:

“Muitas coisas ainda tenho a dizer-vos, mas não as podeis suportar agora. Quando vier o Advogado, o Espírito da Verdade, ensinar-vos-á TODA a verdade (…)”(Jo 16,12).

Que promessa maravilhosa de Jesus para a Igreja!

“O Espírito da Verdade ensinar-vos á TODA a verdade”.

Naquela hora Jesus sabia que os Apóstolos já não tinham mais condições psicológicas para aprenderem novos ensinamentos. “Muitas coisas ainda tenho a dizer-vos”. Isso mostra claro que Jesus não ensinou tudo para os Apóstolos, mas deixou o Espírito Santo para conduzi-los a toda a verdade. Com o passar dos anos e dos séculos, com muita oração, meditação, Concílios e provações, o Espírito Santo foi guiando, e vai guiando hoje, a Igreja, a descobrir, lentamente, “toda a verdade”. Não apenas uma parte da verdade, mas “TODA a verdade”.

São Vicente de Lerins (+450), afirmava:

“É necessário que cresçam e vigorosamente progridam a compreensão, a ciência e a sabedoria da parte de cada um e de todos, seja de um só homem como de toda a Igreja, à medida que passam as idades e os séculos” (Communitorium).

Vemos assim que, de maneira muito marcante, na última noite, na hora solene do Adeus, Jesus garantiu à Igreja a assistência infalível do “Espírito da Verdade” para conduzi-la sempre à verdade que liberta e salva.

“Eu rogarei ao Pai e Ele vos dará um outro Advogado, para que fique eternamente convosco”(Jo 14,16).

O grande Santo Ireneu (+202), que combateu com zelo as heresias do seu tempo, nos assegura:

“É realmente verdadeira e firme a pregação da Igreja, onde aparece a única via de salvação em todo o mundo. Com efeito à Igreja foi confiada a luz de Deus, e portanto a “sabedoria” de Deus, pela qual Ele salva os homens…. Por toda a parte a Igreja anuncia a verdade: ela é o candelabro de sete luzes ( Ap 2,1) que transporta a luz de Cristo…convém refugiar”se na Igreja e ser educado em seu grêmio, nutrido com as santas Escrituras do Senhor. Pois a Igreja está plantada neste mundo como o Paraíso.” ( Contra as Heresias, liv. V, cap. 20).

Podemos garantir, em Nome do Espírito Santo, que o Catecismo da Igreja, os documentos dos Concílios, os ensinamentos dos Papas, são a mais pura verdade de Deus. É por isso que o Apóstolo garante:

“A Igreja é a coluna e o sustentáculo da verdade” (1Tm 3,15).

O bom católico, o católico fiel e convicto, não pode duvidar de nada que a Santa Igreja Católica ensina. São maus filhos da Igreja aqueles que discordam dos seus ensinamentos oficiais. Discordar da Igreja nesses pontos é o mesmo que discordar de Jesus e desconfiar da assistência infalível que o Espírito Santo presta à Igreja, por promessa de Jesus. Longe, muito longe de nós esta terrível tentação.

Quando a Igreja nos ensina qualquer verdade de fé ou de Moral, é porque ela estudou muito a fundo a questão, orou muito sobre isto, perscrutou o que o Espírito Santo lhe tinha a dizer, antes de nos ensinar. As verdades reveladas, muitas vezes incompreensíveis para quem não estudou teologia, não devem ser para nós motivo de discordância ou de desconfiança, por se tratarem de dogmas. Pelo contrário, todo e qualquer ensinamento do Magistério da Igreja deve ser recebido com gratidão e alegria, e imediatamente colocado em prática, como algo vindo a nós do próprio Jesus. É lamentável que muitos católicos se deixem abalar quando pessoas de outras religiões neguem as verdades de nossa fé, solidamente consolidadas. Eis aí uma questão que nos deve fazer estudar e aprofundar a nossa fé. São Pedro já dizia aos cristãos do seu tempo:

“Estai preparados para apresentar aos outros a razão da vossa esperança” (1Pd 3,15).

Gostaria de insistir neste ponto: mesmo que eu não compreenda bem aquilo que a Igreja nos ensina, devo acatar de imediato, e buscar compreender o que significa o que nos foi ensinado.

Certa vez o Cardeal Ratzinger, Prefeito da Sagrada Congregação da Fé, disse que “os dogmas de nossa fé não são cadeias, ao contrário, são janelas que se abrem para o infinito”.

É lamentável que vez ou outra surja um teólogo moderno (talvez mais moderno do que verdadeiramente teólogo!), ousando desafiar a perenidade do dogma ou contestando a sua verdade.

É preciso compreender que infalibilidade não quer dizer impecabilidade. Sabemos que há pecados entre os membros da Igreja, contra a sua vontade, mas isto não impede que ela seja infalível quando conduz os seus filhos no caminho da verdade que salva. Mediante o Espírito Santo, enviado por Jesus à Igreja, de maneira permanente, Ele garante ao Papa não cometer erros de doutrina, quando ensina “ex-cátedra”, isto é, em caráter decisivo e definitivo, alguma matéria de fé ou moral. Assim explica o Catecismo:

“Para manter a Igreja na pureza da fé transmitida pelos apóstolos, Cristo quis conferir à sua Igreja uma participação na sua própria infalibilidade, ele que é a Verdade. Pelo “sentido sobrenatural da fé”, o Povo de Deus se atém “indefectivelmente à fé” sobre a guia do Magistério vivo da Igreja.” (LG, 12; DV,10; CIC 889-892)

“Goza desta infalibilidade o Pontífice Romano, chefe do colégio dos Bispos, por força do seu cargo quando, na qualidade de pastor e doutor supremo de todos os fiéis, e encarregado de confirmar seus irmãos na fé, por um ato definitivo, um ponto de doutrina que concerne à fé e aos costumes… A infalibilidade prometida à Igreja reside também no corpo episcopal quando este exerce seu magistério supremo em união com o sucessor de Pedro, sobretudo em Concílio Ecumênico. “

“Quando, pelo seu Magistério supremo, a Igreja propõe alguma coisa a crer como sendo revelada por Deus, e como ensinamento de Cristo, é preciso aderir na obediência da fé a tais definições. Esta infalibilidade tem a mesma extensão que o próprio depósito da Revelação divina” (LG,25).

A infalibilidade não se estende aos assuntos científicos: física, química, matemática, astronomia, etc. Somente nos assuntos de fé e de moral, propostos aos fiéis como obrigatórios, é a que Igreja goza da assistência infalível do Espírito Santo. Exemplos disso são os dogmas proclamados pelos Papas ou por algum Concílio. Por exemplo, em 1854, o Papa Pio IX proclamou o dogma da Imaculada Conceição de Nossa Senhora; em 1950, o Papa Pio XII proclamou o dogma da Assunção de Nossa Senhora ao Céu, de corpo e de alma; em 22/05/94, o Papa João Paulo II pronunciou em caráter definitivo e irrevogável, através da Carta Apostólica “Ordinatio Sacerdotalis”, a proibição de ordenação sacerdotal de mulheres.

A infalibilidade do Papa foi definida no Concílio Vaticano I, em 1870, embora a Igreja, desde os seus primórdios já acreditasse nisso:

“Aderindo fielmente à tradição recebida desde o princípio da fé cristã…, declaramos e definimos, como dogma de fé divinamente revelado, que o Pontífice Romano, quando fala “ex-cáthedra”, isto é quando, no desempenho do seu múnus de pastor e doutor de todos os cristãos, define, com a sua suprema autoridade Apostólica, doutrina respeitante à fé e à moral, que deva ser crida pela Igreja universal, pois possui, em virtude da assistência divina, que lhe foi prometida na pessoa do Bem”aventurado Pedro, a infalibilidade de que o Divino Redentor revestiu a sua Igreja, ao definir doutrina atinente à fé e à moral; e que, portanto, as definições do Romano Pontífice são irrefragáveis por si mesmas, e não em virtude do consenso da Igreja”( De Ecclesia Christi, c.IV).

O Concílio Vaticano II, quase 100 anos depois, reafirmou este mesmo dogma, dizendo que:

“O Romano pontífice, cabeça do Colégio Episcopal, goza desta infalibilidade em virtude do seu ofício, quando define uma doutrina de fé ou de costumes, como Supremo Pastor e Doutor de todos os cristãos, confirmando na fé os irmãos (cf Lc 22,32). Por isso, as suas definições são irreformáveis só por si, sem necessidade do consentimento da Igreja, uma vez que são pronunciadas sob a assistência do Espírito Santo, prometida ao Papa na pessoa de Pedro; não precisam da aprovação de ninguém, nem admitem qualquer apelo a outro juízo. É que nestes casos, o Romano Pontífice não dá uma opinião como qualquer pessoa privada, mas propõe ou defende a doutrina da fé como Mestre Supremo da Igreja Universal, dotado pessoalmente do carisma da infalibilidade que pertence à própria Igreja (LG 25).

É preciso ter em mente que uma definição papal nunca é uma decisão rápida, pouco pensada, ou que dispense longos anos de estudo e oração. Essas definições são a conclusão de um processo lento, durante o qual uma verdade contida no depósito da Revelação vai se tornando “visível” à hierarquia e ao povo de Deus. É apenas a proclamação explícita de uma verdade que ainda não era conhecida mas que já pertencia ao depósito da fé.

O que leva algumas vezes o Magistério da Igreja a fazer a proclamação de uma verdade de fé, é o surgimento de alguma heresia ou contestação a essa verdade já aceita pela Igreja. Portanto, as definições “ex-cathedra”, pronunciadas pelo Papa, são raras. O Magistério ordinário da Igreja, exercido pelos bispos quando ensinam em comunhão com o Papa é o caminho normal pelo qual a Igreja nos ensina. Não é necessário que uma verdade seja solenemente definida pelo sucessor de Pedro, para que pertença ao depósito da fé; basta que esta verdade tenha sido sempre e em toda parte professada pelos cristãos.

São Vicente de Lerins (+450), dizia que:

“O que todos em toda parte e sempre acreditaram, isso é verdadeira e propriamente católico” (Communitorium).

Três condições são necessárias para que uma definição do Papa tenha caráter de dogma, sentença infalível:

1. É necessário que ele fale “ex-cathedra”, isto é, de maneira decisiva, como Pastor e Mestre dos cristãos, e não apenas de modo particular. Ele não é obrigado a consultar algum Concílio e ninguém, embora possa fazê-lo, e quase sempre o faz.

2. A matéria a ser definida se refira apenas à fé e à moral; isto é, se relacione com a crença e o comportamento dos cristãos.

3. Que o Sumo Pontífice queira proferir uma sentença definitória e definitiva, irrevogável, imutável, sobre o assunto em questão.
Somente a sentença final é objeto da infalibilidade, e não os argumentos e as conclusões derivadas da sentença proclamada. E não há uma fórmula única de redação para a definição dogmática. Os termos normalmente usados pelos Papas são: “pronunciamos”, “definimos”, “decretamos”, “declaramos”, etc.

Em 8/12/1854, ao proclamar o dogma da Imaculada Conceição de Maria, o Papa Pio IX, na Bula “Inefabilis Deus” disse:

“Nós declaramos, decretamos e definimos que a doutrina segundo a qual, por uma graça e um privilégio especial de Deus Todo Poderoso e em virtude dos méritos de Jesus Cristo, salvador do mundo, a bem-aventurada Virgem Maria foi preservada de toda mancha do pecado original no primeiro instante de sua Conceição, foi revelada por Deus e deve, por conseguinte, ser crida firmemente e constantemente por todos os fiéis”.

Note que o Papa afirma que essa verdade “foi revelada por Deus”; isto é, sempre esteve no depósito da fé, embora não apareça de maneira explícita na Bíblia.

Na proclamação do dogma da Assunção de Maria ao céu, o Papa Pio XII na Constituição Apostólica “Munificientíssimus Deus”, no dia 1/11/1950:

“Depois de haver mais uma vez elevado a Deus nossas súplicas e invocado as luzes do Espírito Santo (…), pronunciamos, declaramos e definimos ser dogma de fé revelado por Deus que: a Imaculada Mãe de Deus, sempre Virgem Maria, terminado o curso de sua vida terrena, foi elevada à glória celeste em corpo e alma”.

Também aqui o Papa repete a expressão “foi revelado por Deus”. Alguém poderia perguntar como foi revelado por Deus, se isto não está explicitamente na Bíblia? Pode não estar na Revelação da Palavra de Deus escrita, mas está na Revelação oral como nos mostra a vida da Igreja. Aqueles que rejeitaram a Tradição oral não conseguem entender isto.

Ao longo da História da Igreja, o sagrado Magistério, guiado pelo Espírito Santo, conforme esta solene promessa de Jesus, foi identificando os pontos imutáveis da doutrina. Assim explica o nosso Catecismo:

“O Magistério da Igreja empenha plenamente a autoridade que recebeu de Cristo quando define dogmas, isto é, quando, utilizando uma fórmula que obriga o povo cristão a uma adesão irrevogável de fé, propõe verdades contidas na Revelação divina ou verdades que com elas têm uma conexão necessária. Há uma conexão orgânica entre a nossa vida espiritual e os dogmas.

Os dogmas são luzes no caminho da nossa fé, que iluminam e tornam seguro. Se a nossa vida for reta, nossa inteligência e nosso coração estarão abertos para acolher a luz dos dogmas da fé (Jo 8, 31-32)” (CIC n.88).