MPF recomenda a suspensão

Após as denúncias feitas por estudantes, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou, ontem, a suspensão imediata de todos os processos de revalidação de diplomas de médicos estrangeiros obtidos em instituições de outros países e revalidados pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Há dois meses, o Diário do Nordeste publicou matéria denunciando que oito diplomas haviam sido aprovados sem provas práticas, por exemplo.

Há dois meses, matéria do Diário do Nordeste denunciou que oito diplomas haviam sido revalidados sem provas práticas. Estudantes protestaram
Um inquérito civil público sobre o caso está em tramitação no órgão e foi instaurado a partir de documentação recebida pelo MPF, com base em representação feita pelo Centro Acadêmico (CA) Joaquim Eduardo de Alencar, do curso de Medicina.

A medida deve ser aplicada aos processos relacionados a 14 de janeiro de 2011. Segundo os estudantes da Uece, que fizeram a denúncia, os profissionais estariam sendo aprovados sem sequer fazer testes práticos ou escritos, sem avaliar a adequação curricular entre dois países: pelo menos oito diplomas foram revalidados assim. O teste era, conforme edital à época, optativo.

Indícios
Para a procuradora do MPF Nilce Cunha Rodrigues, as irregularidades apontadas na representação "indicam fortes indícios de irregularidades". Ela recomenda, ainda, que a suspensão do processo de revalidação dure até que se apurem todas as irregularidades apontadas no inquérito.

"A administração deve zelar pelos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e transparência, dentre outros, evitando que venham a pairar quaisquer dúvidas ou suspeitas quanto à regularidade e lisuras de seus atos", diz trecho da recomendação, assinada por Nilce Cunha Rodrigues.

Para o atual presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará (CRM-CE), Ivan Moura Fé, há que se fortalecer um processo transparente e democrático. "Nossa posição no CRM é que a revalidação do diploma é necessária a tem que ocorrer dentro dos parâmetros do Revalida", afirma. Ivan Moura comenta que o procedimento ainda não é lei, por isso a Uece não teria aplicado esse formato adotado pelo Ministério da Educação (MEC). "Acreditamos no Revalida e queremos que a Universidade Estadual adote-o", diz.

Sobre essa recomendação do MPF em suspender a revalidação dos diplomas de médicos estrangeiros, a Uece informou que ainda não foi citada e, por isso, não irá se manifestar oficialmente. Segundo a universidade, 198 profissionais formados em cursos de Medicina no exterior deram entrada no processo de revalidação feito pela instituição naquela época. Desses, 11 foram revalidados, 46 foram negados, desistiram ou perderam prazos e outros 141 ainda estão em aberto, conforme dados da Uece.

Para a instituição, todos os processos analisados pela universidade relativos à revalidação de diplomas em janeiro de 2011 seguiram os ritos legais.

Exame

Conforme a reitoria, a Uece já aderiu ao exame conhecido como Revalida, do Ministério da Educação (MEC) desde 2012. A prova será orientada pela Matriz de Correspondência Curricular para Fins de Revalidação de Diplomas de Médico Expedidos por Universidades Estrangeiras.