Estado projeta investir R$ 9,5 bi de 2014 a 2016

NegóciosRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Para fazer frente a esses investimentos, o governo do Ceará aposta em receitas próprias e empréstimos
As incertezas políticas e econômicas "pintadas" pelos partidos de oposição ao Palácio do Planalto, sobretudo em relação ao legado do governo de Dilma Roussef, ainda não aportaram na política do governo do Estado do Ceará, pelo menos no que diz respeito ao ritmo de crescimento econômico e aos investimentos projetados para os próximos três anos. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que aponta as prioridades, diretrizes e normas da administração pública Estadual para o exercício de 2014, prevê crescimento continuado do Produto Interno Bruto (PIB), da ordem de 4,5%, no ano que vem, e de 5%, nos dois anos seguintes.

Entre o leque de prioridades está a construção da ponte estaiada sobre o Rio Cocó FOTO: DIVULGAÇÃO

Enviada pelo governador Cid Gomes, em maio último e votada e aprovada ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, a LDO sinaliza com investimentos da ordem de R$ 9,5 bilhões no período de 2014 a 2016. O documento servirá de base para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA - 2014), a ser elaborada e encaminhada à votação do Legislativo Estadual, no fim deste semestre.

Leque de prioridades
Considerando os investimentos, o governo indica um leque de prioridades para os anos de 2014 a 2016, que vem puxado pela implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT); amparado na construção do Hospital Metropolitano de Fortaleza; na implantação do Centro de Formação Olímpico; na construção de Escolas de Ensino Fundamental em Tempo Integral e apoiados ainda, na construção da Ponte Estaiada; no projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - São José III e na construção de unidades habitacionais.

Mesmo envolto em polêmica ambiental, o Acquario do Ceará se mantém no pacote de empreendimentos que o governo do Estado pretende direcionar investimentos. Nesse "bolo" constam também a ampliação do terminal portuário do Pecém; a construção do Cinturão das Águas e do Hospital do Sertão Central, em Quixeramobim; a duplicação e melhoramento do Anel Viário de Fortaleza e ainda, recursos para a linha Leste do Metrô de Fortaleza e melhorias urbanas e ambientais do Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Arco Metropolitano de Fortaleza.

Cenários

Para fazer frente a esses investimentos, o Estado aposta em receitas crescentes e estima para 2014, receita total em valor constante, de R$ 18,74 bilhões; em 2015, de R$ 19,47 bilhões; e, em 2016, de R$ 20,19 bilhões. Recursos que o governo espera arrecadar a partir de fontes tributárias próprias; de resultados primários positivos da ordem de 0,3%, do PIB, em 2014 e de 0,4%, em 2015 e 2016; das transferências federais, bem como de financiamentos em instituições multilaterais de crédito nacionais e internacionais. Para os próximos três anos, o governo Estadual projetou PIB de R$ 115,23 bilhões, R$ 127,25 bilhões e R$ 140,96 bilhões, para 2014, 2015 e 2016, respectivamente.

"O resultado nominal positivo projetado para o período 2014 a 2016 demonstra uma perspectiva de elevação do endividamento estadual, visando a realização de seus investimentos estruturantes", aponta a LDO, aprovada ontem.

Para respaldar as metas e diretrizes, o documento traça um panorama dos cenários econômicos mundial, nacional e local, onde aponta "uma lenta, mais gradual recuperação da economia mundial,(sobretudo dos Estados Unidos), com reflexos no Brasil e na economia cearense".

Despesas

Do lado das despesas, o governo demonstra a intenção de manter política de contenção de gastos, estipulando como parâmetro para o custeio de manutenção e de funcionamento administrativo a inflação do período projetada no IPCA. Para o custeio finalístico, há perspectivas de um diferencial acima da inflação, em decorrência da construção de novos equipamentos. Porém, para as despesas com pessoal, servidores ativos e inativos, a garantia é apenas de reposição anual dos salários pela inflação.