Judiciário Unifor debate transformações

O protagonismo político do Supremo Tribunal Federal (STF), a ampliação da cobertura da mídia em relação ao Sistema de Justiça, a Reforma do Judiciário no Brasil e o papel da Defensoria Pública de acordo com a Organização dos Estados Americanos (OEA) foram os temas discutidos no debate sobre "Sistemas de Justiça na América do Sul e as transformações nas instituições democráticas" realizado, na noite de ontem, na Universidade de Fortaleza (Unifor).

Encontro, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, contou com a participação de pessoas ligadas à área FOTO: TUNO VIEIRA

Promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, o encontro contou com a participação da professora da Unifor e defensora pública, Amélia Rocha, o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Unifor, Gustavo Feitosa, a jornalista e assessora de comunicação do Ministério Público Estadual, Grazielle Albuquerque, o professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Unifor, Filomeno de Morais, além do convidado especial da noite, o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Andrei Koener, que palestrou sobre as recentes transformações na Justiça brasileira, com destaque na Reforma do Judiciário.

"Um dos objetivos é debater sobre essas transformações da justiça no ambiente de consolidação da democracia na América do Sul, além de ter como ponto os conflitos, as dificuldades de consolidação do Judiciário, e discutir a própria transformação da Justiça no Brasil e neste novo cenário que temos, com tanta exposição, tanta força e importância que se tem dado", disse o professor Gustavo Feitosa.

Muitos dos temas explanados no debate, realizado na noite desta quarta-feira, estão presentes no livro "Direito e Justiça na integração da América do Sul", lançado durante o encontro. A obra, organizada pelo Observatório das Nacionalidades (ON), é uma série de oito artigos escritos por colaboradores e trata de diversos aspectos da relação entre o Sistema de Justiça e a democracia.

Esforço

Para a professora da Uece e coordenadora do ON, Mônica Dias Martins, também presente no debate, a obra é o resultado de um grande esforço dos seus organizadores e traz um tema bastante relevante e atual, pois chega em um momento em que milhares de jovens do mundo inteiro promovem reivindicações.

"Eu acho que valeu a pena, pois, quando lemos o conjunto dos artigos aqui contemplados, temos uma visão panorâmica do processo da integração da América Latina, na América do Sul especificamente, com o olhar, com o foco nas questões jurídicas, em aspectos que dizem respeito a construções de instituições democráticas e ao estado de direito, então, de fato, o conjunto da obra valeu a pena", afirmou.